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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 10

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1858 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1858

Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ASSESSORIA REALIZADA Unidade Sim 552,00 552,00 1.104,00
DOCUMENTO PUBLICADO Unidade Sim 7,00 7,00 14,00
PESSOA CAPACITADA Unidade Não 1.388,00 1.438,00 1.438,00
SERVIÇO IMPLANTADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m
Unidade
aior valor registrado nos a
Sim
nos de vigência do PPA.
16,00 13,00 29,00

Programa

122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Específico

122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO Unidade Sim 5,00 0,00 5,00

Tema

1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa

142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE Objetivo Específico

142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da educação infantil.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
AVALIAÇÃO REALIZADA Unidade Não 1,00 0,00 1,00

Objetivo Específico

142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade Sim 138.681,00 152.549,00 291.230,00

Tema

1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa

161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

Objetivo Específico

161.2 - Promover o cuidado e a reinserção social das pessoas em vulnerabilidade ou com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
CENTRO MANTIDO Unidade Não 2,00 2,00 2,00

Programa