DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 1889

Nº DO PROCESSO: 43022.012999/2025-51 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº423/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 423/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 26/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17/12/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012102/2025-99 EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2018

I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 20/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17/12/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010763/2025-80 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº173/2025

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE . e MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE , inscrito no CNPJ nº 41.563.628/0001-82, cuja Prefeitura está localizada na a Av. Cel. Virgílio Távora. 1710 – Centro, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). Antonio Marcos Tavares, brasileiro(a), com seus documentos inseridos no NUP 43022.010763/2025-80, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 086/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas. FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) E Antônio Marcos Tavares (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.010162/202-77

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº181/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE , inscrito no CNPJ n.º 10.462.208/0001-86, cuja Prefeitura está localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro, Pires Ferreira/CE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional de Santa Quitéria – GEDOP-SQT, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações; a Lei Complementar Estadual n.º 119, de 28/12/2012, e suas alterações; o Decreto Estadual n.º 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações; o Termo de Adesão n.º 143/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINACEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.007690/2025-49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº190/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e de outro o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE , inscrito no CNPJ nº 10.462.364/0001-47, cuja Prefeitura está localizada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, CEP: 62.215-000, Ipaporanga-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ PAVIMENTAÇÃO