DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1888 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº DO PROCESSO: 43022.011864/2025-78 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 150/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, inscrito no CNPJ nº 06.582.449/0001-91, com sede na Av. General Alípio dos Santos, nº 1353, bairro Centro, Amontada-CE, CEP: 62540-000, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17/12/2025: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012505/2025-38 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 062/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO o MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, inscrito no CNPJ nº 35.049.097/0001-01, com sede na Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP: 62.297-000, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012232/2025-21 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 119/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 22/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003153/2025-20

EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/2024

I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 149/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS de outro lado o MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº149/2024 , cujo objeto é a Construção de duas passagens molhadas no Riacho Socó, na Localidade de Entre Montes, na Zona Rural do Município de Catunda-CE. 1.2. O valor da Contrapartida será mantido em R$ 59.147,37 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta sete reais, trinta e sete centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), será reduzido para R$ 729.014,25 (setecentos e vinte e nove mil, quatorze reais, vinte e cinco centavos); 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 859.147,37 (oitocentos e cinquenta nove mil, cento e quarenta sete reais, trinta e sete centavos), será reduzido para R$ 788.161,12 (setecentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e um reais, doze centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 70.985,75 ( setenta mil, novecentos e oitena e cinco reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 17/12/2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP e DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS PREFEITO(A) DE CATUNDA-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012189/2025-02

EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº168/2023

I - ESPÉCIE: ERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 168/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA o MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, inscrito no CNPJ nº 06.582.449/0001-91, com sede na Av. General Alípio dos Santos, nº 1353, bairro Centro, Amontada-CE, CEP: 62540-000, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE S DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 17/12/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES