DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1702 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1702
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
102.3 - Promover acessibilidade às pessoas com deficiência.
| Entrega Título |
Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| CERTIFICADO CONCEDIDO | Unidade | Sim | 20,00 | 20,00 | 40,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
160 - CEARÁ INDÍGENA
Objetivo Específico
160.1 - Garantir os direitos territoriais, a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos povos indígenas do Ceará.
| Entrega | Metas | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| PLANO ELABORADO | Unidade | Sim | 3,00 | 3,00 | 6,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
160.2 - Promover o protagonismo do movimento e organizações indígenas do Ceará.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 Metas |
Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 5,00 | 5,00 | 10,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Objetivo Específico
163.1 - Qualificar o atendimento aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
| Entrega | Metas | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| AÇÃO IMPLANTADA | Unidade | Sim | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.