DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1703

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

163.2 - Prevenir a reincidência infracional de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa e pós-medida.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA

Objetivo Específico

165.3 - Prevenir a violência em territórios vulneráveis, pelo fortalecimento da cidadania e promoção da inclusão social, produtiva e digital nas comunidades.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Programa

168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo Específico

168.1 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças e adolescentes, assegurando a garantia de seus direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**

Objetivo Específico

168.2 - Fortalecer a rede de proteção e promoção dos direitos e garantias de crianças e adolescentes, visando à prevenção da violência familiar por meio da implantação das políticas voltadas para este segmento.

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.