DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1712 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- 1 - Erradicação da Pobreza
Meta do ODS
1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Específico
- 123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com
melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO Unidade Não 124.140,00 124.140,00 124.140,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
- 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
- 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico
211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
PLANO ELABORADO Unidade Sim 70,00 187,00 257,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
- 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
Programa
- 321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo Específico 321.1 - Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
RENDA DO SOL IMPLANTADO Unidade Sim 300,00 300,00 600,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE