DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1713
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Programa
336 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Específico
336.1 - Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| MATERIAL OFERTADO | Tonelada | Sim | 21.930,00 | 21.930,00 | 43.860,00 | |
| SISTEMA AMBIENTAL IMPLANTADO | Unidade | Sim | 7,00 | 9,00 | 16,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Objetivo Específico
336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| INSTITUIÇÃO BENEFICIADA | Unidade | Não | 122,00 | 122,00 | 122,00 | |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | Não | 3.655,00 | 3.655,00 | 3.655,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Específico
123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com
melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO | Unidade | Não | 124.140,00 | 124.140,00 | 124.140,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social apropriados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo Específico
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos.