DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1715
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| AVALIAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 72,00 | 56,00 | 128,00 |
| FAMÍLIA BENEFICIADA | Unidade | Não | 300,00 | 300,00 | 300,00 |
| IMÓVEL CONCEDIDO | Unidade | Sim | 5,00 | 5,00 | 10,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
112.4 - Ampliar o assessoramento, nos aspectos socioeconômicos e ambientais, às famílias das áreas de assentamento, de reassentamento, do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), de conflito agrário e fundiário, e de povos e comunidades tradicionais.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| ATENDIMENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 4.700,00 | 4.700,00 | 9.400,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Objetivo Específico
113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA | Unidade | Sim | 0,00 | 1.925,00 | 1.925,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
Programa
321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Objetivo Específico
321.1 - Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| RENDA DO SOL IMPLANTADO | Unidade | Sim | 300,00 | 300,00 | 600,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
321.4 - Melhorar a infraestrutura energética de atendimento.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| INSTITUIÇÃO APOIADA | Unidade | Não | 5,00 | 6,00 | 6,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.