DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1716 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1716

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Programa

195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES

Objetivo Específico

195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL IMPLANTADA Unidade Sim 1,00 2,00 3,00
PESSOA CAPACITADA Unidade Não 100,00 100,00 100,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL IMPLANTADA
PESSOA CAPACITADA

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

• 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável

• 2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

• 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

• 1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME

Programa
181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
Objetivo Específico
181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
ALIMENTO DISTRIBUÍDO Quilograma Sim 1.281.001,00 1.354.726,00 2.635.727,00
LEITE DISTRIBUÍDO Litro Sim 9.344.027,00 9.344.027,00 18.688.054,00
PESSOA BENEFICIADA Unidade Não 376.108,00 379.176,00 379.176,00
REFEIÇÃO OFERTADA Unidade Sim 36.000.000,00 36.000.000,00 72.000.000,00
VALE GÁS DISTRIBUÍDO Unidade Sim 622.000,00 622.000,00 1.244.000,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
181.2 - Fortalecer a política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade Sim 190,00 190,00 380,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, inclusive pelo alcance até 2025 das metas acordadas internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais de meninas adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.

• 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

• 1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME

181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME

181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
MATERIAL CONCEDIDO Unidade Sim 46,00 46,00 92,00
PESSOA BENEFICIADA Unidade Não 376.108,00 379.176,00 379.176,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Meta do ODS