DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1717
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico
211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 889,00 | 1.049,00 | 1.938,00 |
| EQUIPAMENTO ESTRUTURADO | Unidade | Não | 2,00 | 2,00 | 2,00 |
| FAMÍLIA BENEFICIADA | Unidade | Sim | 2.602,00 | 2.822,00 | 5.424,00 |
| MATERIAL CONCEDIDO | Unidade | Sim | 62,00 | 54,00 | 116,00 |
| PRODUTOR ASSISTIDO | Unidade | Não | 48.085,00 | 54.831,00 | 54.831,00 |
| PRODUTOR ATENDIDO | Unidade | Não | 226.460,00 | 261.400,00 | 261.400,00 |
| PRODUTOR BENEFICIADO | Unidade | Sim | 164.401,00 | 164.401,00 | 328.802,00 |
| PROJETO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 650,00 | 607,00 | 1.257,00 |
| TECNOLOGIA IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re |
Unidade gistrado nos anos de vig |
Sim ência do PPA. |
834,00 | 869,00 | 1.703,00 |
Objetivo Específico
211.2 - Assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares, em caso de perda da produção por estiagem ou excesso hídrico.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| ADESÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 200.000,00 | 200.000,00 | 400.000,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Meta do ODS
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas robustas, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudança do clima, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
Objetivo Específico
213.1 - Desenvolver a gestão e a produção do agronegócio no Estado.