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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 34

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1726 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1726

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO

Objetivo Específico

144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade Não 268.913,00 278.633,00 278.633,00
ESCOLA IMPLANTADA Unidade Sim 162,00 72,00 234,00
PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade Não 4.199,00 4.620,00 4.620,00

Objetivo Específico

144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
CENTRO IMPLANTADO Unidade Sim 1,00 0,00 1,00

Tema

1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Programa

197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO

Objetivo Específico

197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.

Entrega Meta
*
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
EGRESSO ASSISTIDO Unidade Não 1.958,00 2.158,00 2.158,00
JOVEM CAPACITADO Unidade Não 1.648,00 1.978,00 1.978,00
PESSOA CAPACITADA Unidade Não 2.160,00 2.160,00 2.160,00
PESSOA LGBTI+ CAPACITADA Unidade Não 200,00 260,00 260,00

Eixo

2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

Tema

2.3 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Programa

231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO

Objetivo Específico

231.1 - Ampliar o acesso ao ensino médio articulado à Educação Profissional.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
ESCOLA IMPLANTADA Unidade Sim 3,00 9,00 12,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Objetivo Específico

231.2 - Garantir espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade da rede pública de ensino médio articulado à Educação Profissional.