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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 35

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 1727

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade Não 59.655,00 61.455,00 61.455,00
ESCOLA ESTRUTURADA Unidade Não 136,00 145,00 145,00

Objetivo Específico

231.3 - Elevar o nível de aprendizagem dos estudantes do ensino médio articulado à Educação Profissional e

potencializar as possibilidades para a sua inserção no mundo do trabalho e no ensino superior.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ALUNO ATENDIDO Unidade Não 21.719,00 24.300,00 24.300,00
ALUNO QUALIFICADO Unidade Não 900,00 0,00 900,00
PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade Não 308,00 328,00 328,00

Meta do ODS

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.3 - CULTURA

Programa

133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA

Objetivo Específico

133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
AÇÃO REALIZADA Unidade Sim 1,00 1,00 2,00

Objetivo Específico

133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
PESSOA BENEFICIADA Unidade Sim 80,00 120,00 200,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Tema

1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.