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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 36

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1728 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1728

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade Não 3.452,00 3.887,00 3.887,00
PESSOA BENEFICIADA Unidade Não 324,00 324,00 324,00

Objetivo Específico

141.2 - Promover a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva da valorização da diversidade étnico-racial, do enfrentamento ao racismo, bem como da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade Não 15.240,00 0,00 15.240,00

Objetivo Específico

141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ALUNO ATENDIDO Unidade Não 18.769,00 19.709,00 19.709,00
PESSOA BENEFICIADA Unidade Não 0,00 0,00 0,00

Programa

142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE

Objetivo Específico

142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade Sim 138.681,00 152.549,00 291.230,00

Objetivo Específico

142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade Não 6.707,00 6.707,00 6.707,00

Meta do ODS

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS