DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1730 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1730
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| AÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | Sim | 100,00 | 0,00 | 100,00 |
| BOLSA CONCEDIDA | Unidade | Sim | 44,00 | 44,00 | 88,00 |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 50,00 | 50,00 | 100,00 |
| CURSO REALIZADO | Unidade | Sim | 900,00 | 950,00 | 1.850,00 |
| PRODUTOR BENEFICIADO | Unidade | Sim | 30,00 | 30,00 | 60,00 |
| PROJETO APOIADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re |
Unidade gistrado nos anos de vig |
Sim ência do PPA. |
50,00 | 50,00 | 100,00 |
Objetivo Específico
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| ACERVO DISPONIBILIZADO | Unidade | Sim | 21.150,00 | 25.380,00 | 46.530,00 |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 3,00 | 3,00 | 6,00 |
| PESSOA ATENDIDA | Unidade | Sim | 117,00 | 146,00 | 263,00 |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | Sim | 80,00 | 120,00 | 200,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| PROFISSIONAL CAPACITADO | Unidade | Não | 785,00 | 856,00 | 856,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
141.2 - Promover a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva da valorização da diversidade étnico-racial, do enfrentamento ao racismo, bem como da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | Não | 15.240,00 | 0,00 | 15.240,00 | |
| PROFISSIONAL CAPACITADO | Unidade | Não | 1.032,00 | 1.032,00 | 1.032,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.