DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1731
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| ALUNO ATENDIDO | Unidade | Não | 18.769,00 | 19.709,00 | 19.709,00 |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | Não | 387.928,00 | 387.928,00 | 387.928,00 |
| PROFISSIONAL CAPACITADO | Unidade | Não | 4.494,00 | 4.494,00 | 4.494,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
ESCOLA ESTRUTURADA Unidade Não 61,00 64,00 64,00
ESCOLA IMPLANTADA Unidade Sim 2,00 3,00 5,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem,
especialmente para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
CENTRO DE AEE IMPLANTADO Unidade Sim 1,00 1,00 2,00
ESCOLA ESTRUTURADA Unidade Não 119,00 137,00 137,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
4.b - Até 2020 substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em desenvolvimento, em particular, os países de menor desenvolvimento relativo, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Programa
221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO