DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1734 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1734
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
5 - Igualdade de Gênero
Meta do ODS
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico
167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| AÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 54,00 | 54,00 | 108,00 |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 25,00 | 25,00 | 50,00 |
| CASA DA MULHER ESTRUTURADA | Unidade | Não | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EQUIPAMENTO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 0,00 | 1,00 | 1,00 |
| SALA LILÁS MANTIDA | Unidade | Não | 14,00 | 14,00 | 14,00 |
| UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA MULHER IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re |
Unidade gistrado nos anos de vig |
Sim ência do PPA. |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
Objetivo Específico
167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER MANTIDO | Unidade | Não | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| CAMPANHA REALIZADA | Unidade | Sim | 0,00 | 1,00 | 1,00 | |
| CONSELHO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER