DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1735
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| CASA DA MULHER IMPLANTADA | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
| MULHER ATENDIDA | Unidade | Não | 10.000,00 | 12.000,00 | 12.000,00 |
| SALA LILÁS IMPLANTADA | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE
Objetivo Específico
196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
| Entrega | Meta |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 2,00 | 3,00 | 5,00 |
| UNIDADE DA MULHER IMPLANTADA | Unidade | Sim | 3,00 | 3,00 | 6,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico
167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
AVALIAÇÃO REALIZADA Unidade Não 0,00 1,00 1,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| CONSELHO APOIADO | Unidade | Sim | 25,00 | 25,00 | 50,00 |
| CONSELHO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SELO CONCEDIDO | Unidade | Sim | 100,00 | 100,00 | 200,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor r** | egistrado nos anos de vig | ência do PPA. |
Meta do ODS