DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4661/2025-GS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP N°488-1084/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Socrates Luis Sousa De Freitas | Policial Militar | 125.746-1-4 | 01 REVOLVER CAL.380 |
R$ 654 | 72,66 |
| Luis Wesley Peixoto Saraiva | Policial Militar | 587.951-1-9 | 09 MUNIÇÕES CAL.38 | 72,66 | |
| Paulo Henrique Pereira Fernandes | Policial Militar | 307.655-1-6 | 72,66 | ||
| Jose Duarte Filho | Policial Militar | 306.308-1-5 | 72,66 | ||
| Cicero Abner Sousa Brito | Policial Militar | 308.761-3-Х | 72,66 | ||
| Italo Raphael Angelo Silva | Policial Militar | 309.067-9-9 | 72,66 | ||
| Nathanael Lopes Da Silva | Policial Militar | 309.063-7-3 | 72,66 | ||
| Rafael Dos Santos Silva | Policial Militar | 309.013.-3-9 | 72,66 | ||
| Adeilto Bezerra De Vasconcelos Júnior | Policial Militar | 300.005-9-5 | 72,66 | ||
| TOTAL: | 653,94 |
*** *** * PORTARIA Nº4665/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067277/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4665/2025-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP N°939-4715/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO DE CASTRO MARQUES FILHO | Policial Militar | 136.229-1-4 | 01 PISTOLA CAL.40 |
R$ 1.320,00 | 188,57 |
| FRANCISCO ITALO DE OLIVEIRA VIANA | Policial Militar | 308.811-1-7 | 10 MUNIÇÕES | 188,57 | |
| FRANCISCO DANILSON MACIEL DE ABREU |
Policial Militar | 304.133-1-8 | 188,57 | ||
| FRANCISCO YGOR DA SILVA FERREIRA | Policial Militar | 300.099-4-0 | 188,57 | ||
| ANTONIO FLAUBERT ARAUJO DE MESQUITA FILHO, |
Policial Militar | 300.022-1-0 | 188,57 | ||
| ANTONIO ROMULO BARBOSA BEZERRA | Policial Militar | 308.996-6-0 | 188,57 | ||
| PEDRO VICTOR DE SOUZA RODRIGUES | Policial Militar | 300.116-9-4 | 188,57 | ||
| TOTAL: | 1.319,99 |
PORTARIA Nº4667/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067307/2025-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4667/2025-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BOC N°939-539/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Magno Sergio Soares da Silva Geibson Lima Sousa Zilmar Diego Santos Diogenes |
Policial Militar Policial Militar Policial Militar |
136.369-1-5 305.684-1-9 306.915-1-2 |
01 ESPINGARDA CAL.36 09 MUNIÇÕES CAL.36 01 MUNIÇÃO CAL.44 |
R$ 666,00 | 166,50 166,50 166,50 |
| Edenilson Oliveira Xavier | Policial Militar | 308.799-5-3 | 166,50 | ||
| TOTAL: | 666 |
*** *** * PORTARIA Nº4857/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.057949/2025-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4857/2025-GS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP N°939-6066/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Ferreira da Costa | Policial Militar | 101.215-1-5 | 01 FUZIL CAL.762 | R$ 3.312,00 | 276 |
| Lucas Evangelista Martins Barbosa | Policial Militar | 300.472-2-2 | 01 REVOLVER CAL.38 02 CARREGADORES DE FUZIL |
276 | |
| José Renan dos Santos Sousa | Policial Militar | 300.044-8-5 | 01 CARREGADOR CAL.9MM |
276 | |
| Diocelio Alves Morais | Policial Militar | 304.469-1-7 | 10 MUNIÇÕES CAL.9MM |
276 | |
| Francisco Feitoza Silva | Policial Militar | 300.826-1-3 | 05 MUNIÇÕES CAL.38 76 MUNIÇÕES CAL762 |
276 | |
| Jefferson Alexandre Teixeira | Policial Militar | 308.819-7-4 | .. | 276 | |
| Brayner Melo Pacheco | Policial Militar | 308.973-0-7 | 276 | ||
| Marcos José Rodrigues Cruz | Policial Militar | 301.144-1-8 | 276 | ||
| Jadson Andrade Matos | Policial Militar | 308.86-2-1 | 276 | ||
| José Ednaldo Arcanjo | Policial Militar | 307.179-1-0 | 276 |