DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 97
PORTARIA Nº3866/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048916/2025-46, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3866/2025-GS DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4029/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Tiago José Bezerra | Policial Militar | 300.368-1-6 | 01 revólver cal.380; |
660,00 | 66,00 |
| Lucas Guedes Lima Alves | Policial Militar | 300.229-9-8 | 10 munições cal.380 | 66,00 | |
| Tiago Pereira da Silva | Policial Militar | 300.411-5-1 | 66,00 | ||
| Antônio Aclecio Vieira de Souza | Policial Militar | 308.983-2-X | 66,00 | ||
| Francisca Lídia Rodrigues de Lima | Policial Militar | 300.216-8-1 | 66,00 | ||
| Lucas Rafael de Sousa Holanda | Policial Militar | 309.038-4-6 | 66,00 | ||
| Antônio Gilmar Chaves Aragão Júnior | Policial Militar | 309.003-1-6 | 66,00 | ||
| Ruben Lucas de Souza Rodrigues | Policial Militar | 309.032-8-5 | 66,00 | ||
| João Victor Maciel Costa | Policial Militar | 300.224-3-2 | 66,00 | ||
| José WerleyViana Aguiar | Policial Militar | 300.552-7-6 | 66,00 |
PORTARIA Nº4350/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059655/2025-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4350/2025-GS DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-950/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Everson Quirino de Andrade | Policial Militar | 308.972-0-X | 01 revólver cal.38; |
630,00 | 90,00 |
| Antônio Gabriel Ferreira Ramos | Policial Militar | 300.032-2-5 | 05 munições cal.38 | 90,00 | |
| Ericleiton Rennan Galdino da Silva | Policial Militar | 300.259-4-6 | 90,00 | ||
| Bruno Teixeira Rocha | Policial Militar | 300.043-5-3 | 90,00 | ||
| Lucas Victor do Nascimento | Policial Militar | 309.183-2-0 | 90,00 | ||
| Alexsandro Oliveira Cruz | Policial Militar | 300.104-2-6 | 90,00 | ||
| Alana França Lopes Cassiano | Policial Militar | 300.507-4-6 | 90,00 |
PORTARIA Nº4355/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051826/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2025.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4355/2025-GS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº109-143/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAELO BRAGA BARROSO | Policial Militar | 303.448-1-2 | 01 revólver cal.38; |
666,00 | 222,00 |
| DANIEL MAIA SOARES | Policial Militar | 588.183-1-3 | 11 munições cal.38 | 222,00 | |
| FRANCISCO ALLYSON FREITAS DA SILVA |
Policial Militar | 308.864-1-0 | 222,00 |
PORTARIA Nº4660/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068605/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4660/2025-GS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO N°132-5919/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERICLEITON RENNAN GALDINO DA SILVA |
Policial Militar | 300.259-4-6 | 01 REVOLVER CAL.380 02 MUNIÇÕES CAL.38 |
R$ 612 | 102,00 |
| BRUNO TEXEIRA ROCHA | Policial Militar | 300.043-5-3 | 102,00 | ||
| CLINTON SILVA DE MESQUITA | Policial Militar | 300.239-4-3 | 102,00 | ||
| ALEXSANDRO OLIVEIRA CRUZ | Policial Militar | 300.104-2-6 | 102,00 | ||
| PEDRO VICTOR BENTO SIQUEIRA | Policial Militar | 300.451-7-3 | 102,00 | ||
| JONATHAS WILKER DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.244-1-5 | 102,00 | ||
| TOTAL: | 612 |
*** *** * PORTARIA Nº4661/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067716/2025-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro