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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/12/2025 · pág. 35

DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 103

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4920/2025-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº501-150/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ROGÉRIO SANTOS DA PAIXÃO POLICIAL MILITAR 300.346-1-9 1 revolver cal. 32;
1.266,00 115,09
MARCIELIO MARCELINO DE LAVOR POLICIAL MILITAR 307.680-1-9 1 pistola cal. 765;
7 mniões cal 12
115,09
ARICÉLIO PEREIRA DOS SANTOS POLICIAL MILITAR 308.760-1-6 uç . ;
3 munições cal. 380 e
115,09
FRANKLIN DOS SANTOS POLICIAL MILITAR 309.075-1-5 1 munição cal. 32. 115,09
JOSÉ ALVES FERREIRA DE SOUZA POLICIAL MILITAR 308.764-8-2 115,09
RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA POLICIAL MILITAR 112.917-1-6 115,09
SILVANO TIBÚRCIO DE LUNA POLICIAL MILITAR 306.760-1-7 115,09
APARECIDO MONTEIRO LEAL POLICIAL MILITAR 307.218-1-0 115,09
MARCOS CEZAR NUNES LEITA POLICIAL MILITAR 308.770-2-0 115,09
FRANCIELITAN PEREIRA FERNANDES OIP 301.220-6-2 115,09
LIEZID ÁLVARO DA FRANCA
INTERAMINENSE
OIP 300.049-8-1 115,09
TOTAL 1.265,99

PORTARIA Nº4921/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018384/2023-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4921/2025-GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº204-2987/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
EDVANIO WEIDES EVANGELISTA
DE OLIVEIRA
POLICIAL MILITAR 308.157-1-8 1 revolver cal. 32 600,00 150,00
WIVER RODRIGUES DA SILVA POLICIAL MILITAR 308.884-2-1 150,00
ANTÔNIO WELLINGTON
RIBEIRO DE ANDRADE
POLICIAL MILITAR 308.932-7-1 150,00
LUCAS VALENTIM PINTO ANDRADE POLICIAL MILITAR 300.252-9-6 150,00
TOTAL 600,00

PORTARIA Nº4994/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015698/2025-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49942025-GS 09 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO AI
Nº939-101/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
Natanael Jairo Pinto Gomes Policial Militar 300.829-1-5 01 revólver cal.38;
678,00 61,63
Pedro Henrique Barros Lima Policial Militar 300.047-0-1 13 munições cal.38 61,63
André Muriel Oliveira Mesquita Policial Militar 304.613-1-2 61,63
Mardonio Ribeiro da Silva Policial Militar 109.994-1-3 61,63
João Victor do Nascimento Lopes Policial Militar 300.408-4-8 61,63
Halisson Douglas Rodrigues Ferreira Policial Militar 304.092-1-3 61,63
Eduardo Moura Freitas Policial Militar 309.098-5-2 61,63
João Phelipe Moura Alves Policial Militar 309.161-1-5 61,63
Samuel Gomes Teixeira Policial Militar 300.525-0-1 61,63
Alexandre Soares de Sousa Policial Militar 308.726-7-3 61,63
Luis Fernando Barbosa Barroso Policial Militar 308.850-4-X 61,63

PORTARIA Nº4998/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.072977/2025-24, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4998/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BOC Nº124-2/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
JAMERSON BENEVINUTO DA SILVA Policial Militar 303.928-1-7 01 Revólver Cal. 38;
636,00 63,60
JOSÉ WILANE LUCIANO MONTEIRO Policial Militar 125.614-1-5 06 Munições Cal.38 63,60
VICTOR DIOGO CARNEIRO FALCÃO
Policial Militar 308.867-4-7 63,60
DÉCIO BRITO NETO Policial Militar 308.148-1-9 63,60
MAYCON WILLAMY DOS SANTOS Policial Militar 307.477-1-2 63,60
GUILHERME NUNES DE QUEIROZ Policial Militar 309.023-8-6 63,60
GABRIEL BATISTA DA COSTA GOMES
Policial Militar 307.367-1-0 63,60
ANTÔNIO FLAUBERT ARAÚJO
DE MESQUITA FILHO
Policial Militar 300.022-1-0 63,60
ANTÔNIO RÔMULO BARBOSA BEZERRA Policial Militar 308.996-6-0 63,60
ANTÔNIO FELIPE DA SILVA MARQUES Policial Militar 309.086-8-6 63,60