DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº5005/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073033/2025-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5005/2025-GS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº205-3951/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RÔMULO PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 587.456-1-8 | 01 Pistola Cal. 40; |
1.320,00 | 220,00 |
| GILBERTO FERNANDES DA SILVA | Policial Militar | 309.017-2-X | 10 Munições Cal. 40 | 220,00 | |
| JOÃO LUCAS DE MOURA SOUSA | Policial Militar | 300.252-7-X | 220,00 | ||
| FRANCISCO WEDNEY CORDEIRO DA SILVA |
Policial Militar | 309.059-4-6 | 220,00 | ||
| LEANDRO PONTES DA SILVA ROCHA | Policial Militar | 301.498-1-5 | 220,00 | ||
| CLAUDEMIR ARAÚJO GOMES | Policial Militar | 303.329-1-1 | 220,00 |
PORTARIA Nº5022/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019824/2025-59, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5022/2025-GS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-331/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIS FABIO PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 126.983-1-3 | 01Pistola Cal 40; | 2.280,00 | 285,00 |
| MAXWELL CRUZ RIBEIRO DA SILVA |
Policial Militar | 307.580-1-3 | 01 Revólver Cal 38; 01 Carregador; |
285,00 | |
| FELIPE TEODORO ALBUQUERQUE DE SOUSA |
Policial Militar | 308.807-0-6 | 07 Munições Cal. 38; 24 Munições Cal. 40 |
285,00 | |
| VICTOR HUGO COSTA FURTADO | Policial Militar | 300.132-9-8 | 285,00 | ||
| LUIS EDUARDO MUNIZ DE PAULO | Policial Militar | 309.181-6-9 | 285,00 | ||
| RAFAEL DE SOUZA | Policial Militar | 307.096-1-6 | 285,00 | ||
| GEORGE FERREIRA E SILVA | Policial Militar | 307.175-1-1 | 285,00 | ||
| JHORDAN DA SILVA COSTA | Policial Militar | 308.688-8-9 | 285,00 |
PORTARIA Nº5024/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023288/2025-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5024/2025-GS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-340/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| AURINO DUARTE NETO | Policial Militar | 587.260-1-X | 01 Revólver Cal 22; | 600,00 | 200,00 |
| JOHNSON OLIVEIRA NETO | Policial Militar | 308.824-6-6 | 200,00 | ||
| ALAN DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR | Policial Militar | 300.488-9-X | 200,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5038/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073233/2025-27, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5038/2025-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6453/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS HENRIQUE GOMES RIBEIRO ELIANO PEREIRA SILVA |
Policial Militar Policial Militar |
136.376-1-X 305.993-1-4 |
01 Pistola Cal. 40; 12 Munições Cal.40 |
1.344,00 | 448,00 448,00 |
| FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO | Policial Militar | 303.563-1-4 | 448,00 |
PORTARIA Nº5046/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066945/2024-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.