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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/12/2025 · pág. 37

DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 105

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5046/2025-GS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO AI
Nº553-113/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO GLEYDSON SILVA ROCHA Policial Militar 127.149-1-2 01 Revólver cal. 38
R$ 612,00 40,80
LEONARDO ALVES ARAÚJO MARTINS Policial Militar 308.844-5-0 02 Munições cal. 38 40,80
ANTÔNIO HALISSON MOREIRA Policial Militar 587.536-1-0 40,80
MARDÔNIO SOARES Policial Militar 303.633-1-0 40,80
ISAÍAS BRANDÃO DE ANDRADE Policial Militar 302.345-1-0 40,80
PEDRO PALHANO BRAGA JÚNIOR Policial Militar 306.549-1-9 40,80
JEMERSON WILLAME NERIS CARDOSO Policial Militar 305.561-1-9 40,80
EDMUNDO ALISSON
DAMASCENO COELHO
Policial Militar 308.658-0-4 40,80
RAFAEL VICENTE PAIVA Policial Militar 305.480-1-9 40,80
IBENY PEREIRA MOREIRA Policial Militar 308.676-9-6 40,80
PEDRO FERREIRA LEITÃO JUNIOR Policial Militar 308.713-7-5 40,80
FRANCISCO JONAS TAVARES DE PAULO Policial Militar 300.236-7-6 40,80
FRANCISCO JOEL DA SILVA Policial Militar 307.701-1-0 40,80
GILSON WELDO DE OLIVEIRA Policial Militar 309.159-0-9 40,80
DIEGO BRUNO FEITOSA DE CASTRO Policial Militar 308.991-9-9 40,80
TOTAL: 612,00

PORTARIA Nº5076/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074250/2025-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5076/2025-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº111-128/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
ALBINO COSTA LIMA Policial Militar 304.564-1-6 01 Revólver Cal. 38 600,00 150,00
CARLOS ÁTILA MARINHO PINHEIRO Policial Militar 305.890-1-7 150,00
ANDERSON KESLEY RIBEIRO DA SILVA Policial Militar 307.661-1-3 150,00
JORGE NILSEVAN SILVA GALDINO Policial Militar 308.693-2-X 150,00

PORTARIA Nº5079/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071552/2025-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5079/2025-GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº110-8592/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL, (R$)
PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL Policial Militar 587.501-1-5 10 Munições Cal. 38 60,00 15,00
CRISTIANO JOSÉ FRANÇA BRAGA Policial Militar 307.598-1-8 15,00
DEYVID LOPES DOS SANTOS Policial Militar 308..990-3-2 15,00
GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA Policial Militar 309.158-6-0 15,00

PORTARIA Nº5083/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071551/2025-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5083/2025-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº132-633/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
GEORGE OLIVEIRA DA SILVA Policial Militar 135.951-1-9 40 Munições Cal. 9MM 480,00 120,00
IVANIR DE SOUSA VIEIRA Policial Militar 302.841-1-9 120,00
SAMUEL VITOR SIQUEIRA LOPES GOMES Policial Militar 308.754-6-X 120,00
ITALO DA SILVA LIMA Policial Militar 308.890-0-2 120,00

PORTARIA Nº5196/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042268/2025-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.