DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº5281/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.075750/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5281/2025-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1458/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Isaias Marques Maciel | Policial Militar | 113.077-1-X | 01 pistola cal.380; | 1.236,00 | 154,50 |
| Aldeflan Sampaio de Carvalho | Policial Militar | 302.070-1-7 | 53 munições cal.9; | 154,50 | |
| Igor Rafael Mesquita Paiva | Policial Militar | 301.404-1-9 | 154,50 | ||
| Francisco Charles de Sousa | Policial Militar | 300.120-1-1 | 154,50 | ||
| Josadaque Silva Lima | Policial Militar | 306.291-1-6 | 154,50 | ||
| Samuel Jonatas Araújo | Policial Militar | 309.012-2-3 | 154,50 | ||
| Edalbo André Guimarães Malta | Policial Militar | 309.178-7-1 | 154,50 | ||
| Thiago melo Alcantara | Policial Militar | 300.006-8-4 | 154,50 |
PORTARIA Nº5282/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073816/2025-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5282/2025-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-688/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Kauê de Castro Costa | Policial Militar | 135.893-1-3 | 01 revólver cal.38; |
636,00 | 90,85 |
| Tiago Soares Tavares | Policial Militar | 306.648-1-7 | 06 munições cal.38 | 90,85 | |
| Abraão Silva Brandão | Policial Militar | 307.331-1-8 | 90,85 | ||
| Rogério Matos Sabóia | Policial Militar | 308.720-1-0 | 90,85 | ||
| Clécio Williame dos Santos Fontenele | Policial Militar | 304.831-1-1 | 90,85 | ||
| Robert Ribeiro de Olanda Bonifácio | Policial Militar | 306.577-1-3 | 90,85 | ||
| Armando Lucas Severo Nascimento | Policial Militar | 309.098-6-0 | 90,85 |
PORTARIA Nº5284/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.075612/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5284/2025-GS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-817/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MARCOS SAMPAIO DA SILVA |
Policial Militar | 104.865-1-3 | 26 munições cal.38 | 156,00 | 52,00 |
| ANTÔNIO THIAGO CONDE PAIVA | Policial Militar | 300.592-1-2 | 52,00 | ||
| GABRIEL MOURA ROCHA | Policial Militar | 300.638-9-9 | 52,00 |
PORTARIA Nº5320/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.037980/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5320/2025-GS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº374-3/2025, BO 374-4/2025 BO 374 -5 /2025, BO 374-6/2025 BO 374-7/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO GONÇALVES PINHEIRO | Policial Civil | 404.576-1-5 | 01 pistola cal.9; | 18.738,00 | 520,50 |
| ALISSON GOMES DA SILVA | Policial Civil | 300.821-1-7 | 01 carregador; | 520,50 | |
| THIAGO TEIXEIRA SALGADO | Policial Civil | 301.201-1-6 | 98 munições cal.9; | 520,50 | |
| MÁRCIO AQUINO CHALITA DE MENDONÇA | Policial Civil | 300.791-1-6 | 01 pistola cal.380; | 520,50 | |
| JOÃO GABRIEL CARDOSO | Policial Civil | 301.230-8-5 | 15 munições cal.380; | 520,50 | |
| ROBEILTON AMORIM SOUZA | Policial Civil | 300.833-1-8 | 2 carregadores; | 520,50 | |
| FRANCISCO TALIS GOMES SILVA | Policial Civil | 300.482-1-0 | 01 pistola cal.380; | 520,50 | |
| VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA | Policial Civil | 404.540-1-2 | 42 munições cal.380; | 520,50 | |
| JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO | Policial Civil | 300.008-4-6 | 01 munição cal.12; | 520,50 | |
| JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA | Policial Civil | 167.837-1-4 | 01 pistola cal.9; | 520,50 | |
| SABOIA DE SABÓIA XAVIER | Policial Civil | 300.220-1-7 | 02 carregadores; | 520,50 | |
| ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO | Policial Civil | 404.610-1-9 | 30 munições cal.9; | 520,50 | |
| DANILO LOPES ALVES | Policial Civil | 300.104-2-6 | 40 munições cal.9; | 520,50 | |
| MIGUEL EUGÊNIO GONÇALVES NUNES DA SILVA |
Policial Civil | 300.127-8-X | 10 munições cal.9; | 520,50 | |
| DOUGLAS ALEXANDRE LIMA | Policial Civil | 300.106-0-4 | 01 espingarda cal.28; | 520,50 |