DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 4325PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 4325PE. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, tipo propano butano armazenado em botijão de com capacidade para 13kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Ipaporanga - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br - https://gov.br/pncp/pt-br - Informações pelo endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 23 de dezembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

A Votorantim Cimentos N/NE S.A - torna público que recebeu da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMA a Licença de Instalação Renovação N° 38/2025 – Processo: P384211/2025, referente à uma fábrica de cimento, da empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A – CNPJ: 10656452005220 – Unidade Sobral II, com capacidade de produção de 5000 mil toneladas/dia, de cimentos tipos: CP II F, CP II Z, CP V ARI E CP IV ARI RS, a qual será instalada em uma área total de 95,28 hectares, contemplando uma área construída de 75.473,3 m² situados na Rodovia BR 222 Usina Rica, Curral das Pedras - na Fazenda Parangaba, às margens da rodovia BR-222, km 254, zona rural, no distrito de Aprazível, cep: 62051060, no município de Sobral/CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Agente de Contratação do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica N° 2025.11.14.01, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Passagens molhadas no Município de Irauçuba - CE. Motivo: Constatação de erro material, quanto a ausência da Composição da Administração da obra. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Irauçuba, 23 de dezembro de 2025. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1410.01/2024 - SMS. Objeto: contratação de empresa para construção de duas unidades básicas de saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. Empresa: Construtora Beija-Flor LTDA. Fundamentação Legal: 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor acrescido: (R$ 188.216,27). Assina pelo Contratante: Katiane Gondim da Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e assina pela Contratada: Francisco Antônio Bezerra do Vale. Fortim/CE, 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2212.01.2025-PE. O(A) Câmara Municipal de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2212.01.2025-PE. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s10) para o abastecimento dos veículos do poder legislativo de Quixadá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no seguinte endereço: Travessa Tiradentes, 515, Altos, Centro, Quixadá / CE, Quixadá/CE, 24 de dezembro de 2025. Maria Salete Pontes da Silveira - Pregoeiro(a).