DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 04/2025. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), iniciará os procedimentos de recebimento dos envelopes com a documentação exigida para realização de procedimento de seleção de OSC. A íntegra do Edital poderá ser obtida nos sites https://adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. A data de abertura da sessão pública será dia 28 de janeiro de 2026, às 13h00min, na qual será realizado procedimento na modalidade Chamamento Público, tombado sob o N.º 04/2025, tendo como objeto seleção de organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para celebração de Termo de Colaboração com a Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, visando ações de controle populacional, atendimento veterinário básico e emergencial, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ADEJERI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 14 de janeiro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.SEDAMA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO FLAMENGO, VAQUEJADOR, LAGOA DAS BESTAS E GANGORRA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@ groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov. br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de dezembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0711.45/2025-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DESTINADAS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE . DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de janeiro de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 09 de janeiro de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 24 de dezembro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.22.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA TRATOR PRODUÇÕES LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA GABRIEL RABELO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO RÉVEILLON 2025 DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E SAYMON MARQUES DE SANTANA CARNEIRO. CARIRIAÇU-CE, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.23.2. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas de aula e reservatório elevado na Escola Municipal 18 de Dezembro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com. br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 23 de dezembro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.23.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, com localização na sede do município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de dezembro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com. br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 23 de dezembro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 08 de janeiro de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2312.01/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00min cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de aquisição de kit aluno e professor, destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 23 de dezembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Estado do Ceará-PREFEITURA DE APUIARÉS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0112025CESDUI - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0112025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 4.509.903,81 (quatro milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e três reais e oitenta e um reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 18 de dezembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.12.23.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 970493/2024/MCIDADES/ CAIXA. Abertura: 14 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de dezembro de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.