DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.11.25.2. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.11.25.2, tendo o seguinte resultado: A empresa Francisco Claudio de Melo - ME, vencedora junto ao Lote 01: Serviços Técnicos no Expurgo e Armazenamento. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 23 de dezembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/ Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato da Adesão à ARP. Objeto Adesão (Carona): Aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2025.10.30.01 - SJEL. ARP’S Aderidas Nº: 202506110001 e nº 20250912001. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2705001/2025- PE. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte. Detentora dos Registros: Viana Empreendimentos & Serviços LTDA, CNPJ sob o N° 58.450.209/0001-37. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Tejuçuoca/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 22/10/2025. Data da Aceitação da Detentora: 23/10/2025; Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 04/12/2025. Valor Global da Adesão: R$ 762.383,61 (setecentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais, e sessenta e um centavo). Tejuçuoca/CE, 23 de Dezembro de 2025. Luis Wellington Araújo CruzOrdenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

Estado do Ceará-PREFEITURA DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia. com.br), certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.12.16.01-PE, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais para prestação de serviços junto ao Projeto Integra Nova Olinda, da Secretaria Municipal de Educação Básica de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13.01.2026, a partir das 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com. br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda/CE, 22/12/2025. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.12.01PE-SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kit funeral, para concessão de benefício eventual auxílio funeral, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastrada nos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jijoca de Jijoca-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 16 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 16 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.15.01PE-SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas alimentícias destinadas à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 20 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 20 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato de Contrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.07.29.01, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados nas vias de acesso à Lagoa de Jijoca no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 22/12/2025 - Vigência: 06 (seis) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA/CNPJ: 00.611.868/0001-28 - Elizeu Bastos Lira - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 23 de dezembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.11.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, passagens rodoviárias e hospedagens para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 19 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 19 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº.2025.07.29.01CPE, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados nas vias de acesso à Lagoa de Jijoca no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA/CNPJ: 00.611.868/0001-28, valor global: R$ 3.892.458,69(três milhões oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de dezembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 12 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2312.02/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 12 de janeiro de 2026, às 09:30min cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão documental digital, envolvendo a digitalização de documentos, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem), indexação, classificação das imagens e customização de sistema informatizado para gerenciamento dos processos contábeis, licitatórios, patrimoniais, arquivo público e demais documentos/atos administrativos de interesse das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Itatira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 23 de dezembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.