DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/ CE, o Sr. Manoel Bezerra Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de implantação de abastecimento d´água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos vêm homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0909.01/2025-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com o valor global de R$ 3.474.224,08 (três milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 23 de dezembro de 2025. Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.17.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de dezembro das 2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 08 de janeiro de 2026, às 14h00min, no qual realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2025.12.17.01, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral potável e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo: recarga de galões de 20 litros de água mineral, fornecimento de água mineral envasada em garrafas de 1.5l, recarga de botijões de gás de 13 kg, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de dezembro das 2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 08 de janeiro de 2026, às 09h00min, no qual realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2025.12.18.01, cujo Objeto é Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S10, com fornecimento parcelado, conforme demanda, para atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.16.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de dezembro das 2025 às 17h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 09 de janeiro de 2026, às 09hr00min, no qual realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2025.12.16.01, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ – SAAE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.08.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025SAAE-PE OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Icapuí/CE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí torna público para ciência dos interessados, que o Processo nº 024/2025SAAE-PE – Pregão Eletrônico nº 2025.12.08.01, com julgamento ocorrido no dia 23/12/2025 a partir das 8:30 horas, restou declarado DESERTO, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 08 de janeiro de 2025, até às 8:30 horas, a data da REABERTURA DA SESSÃO e fase de lances, com o cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. O Aviso de Pregão Eletrônico e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.licitamaisbrasil.com.br e www.saae.icapui.ce.gov.br e no portal das licitações www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone (88) 3432-1206 ou e-mail: [email protected].

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.014/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 24 de dezembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.014/2025, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em publicações legais, em jornal impresso de grande circulação estadual, publicações no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médicohospitalares, mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e outros itens, com a finalidade de estruturar e fortalecer os equipamentos públicos municipais, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 29 de Dezembro de 2025 as 09:00 horas: Abertura das propostas: 09 de Janeiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de Janeiro de 2026, às 09:30 horas. Através do site www. licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www. tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro/CE, 23 de dezembro de 2025. Luís Edson Oliveira Sousa - Pregoeiro/ Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados o Chamamento Público Nº 004/2025, que se encontra aberto o prazo, do dia 30 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 até as 09:00 horas, para realização de Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, mediante Chamamento Público, para celebração de Termo de Fomento, nos Termos da Lei Federal N° 13.019/2014 - MROSC, visando a elaboração e execução de Programa de Formação e Difusão das Artes no Município de Jijoca de Jericoacoara, em consonância com o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.