DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

121

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - O ILMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE À JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA JHON JHON PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO RÉVEILLON 2025 DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA JOHN JOHN EMPREENDIMENTOS ARTÍSTISCO LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, DETERMINANDO, OUTROSSIM, QUE SEJA REALIZADA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CE, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará-PREFEITURA DE URUOCA- EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.110825-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.110825-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. – CONTRATADA VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF Nº 27.975.551/0003-99 - CONTRATO Nº 202512110001, VALOR: R$ 126.556,40, CONTRATO Nº 202512110002,VALOR R$ 19.290,00, JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF Nº 41.380.220/0001-75, CONTRATO Nº 202512110003,VALOR 20.932,00, CONTRATO Nº 202512110004, VALOR R$ 10.466,00, AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80, CONTRATO Nº 202512110005, VALOR, R$ 65.400,00, CONTRATO Nº 202512110006, COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 41.250.142/0001-94, CONTRATO Nº 202512110007,VALOR R$ 344.226,02, CONTRATO Nº 202512110008,VALOR R$ 512.046,68, PRO COMMERCE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 41.766.420/0001-60, CONTRATO Nº 202512110009,VALOR R$ 560.757,38, CONTRATO Nº 202512110010,VALOR R$ 61.242,62. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0801.12.122.0110.2.010; 0801.12.361.0116.2.011, 0808.12.365.0121.2.035, ELEMENTO DE DESPESA: 44905200, SUBELEMENTOS:44905206,44905233,44905212,44905242,44905299,44905235,44905230,FONTES DE RECURSOS:1599000000,1500100100,1542000000, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

Estado do Ceará-PREFEITURA DE APUIARÉS - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.276.477/0001-28, com sede na Avenida Claudio Camelo Timbó, nº 265, letra A, Bairro Nova Hidrolândia - CEP 62.270-000, Hidrolândia/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0112025CESDUI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 4.509.903,81 (quatro milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e três reais e oitenta e um centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.451.0285.1.004 - Pavimentação de Vias e Logradouros Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Origem de Recursos: 1.701.0000.00 - outras Transferências de Convênios ou Repasse dos Estados - Fonte de Recursos: Convênio que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, Através da Secretaria das Cidades e o Município de Apuiarés. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 19 de dezembro de 2025 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho - Administrador.Apuiarés - Ce, 19 de dezembro de 2025.José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO 1º (PRIMEIRO) - CONTRATO Nº 2025.02.14.001-01 - ARPCE Nº 2025.02.14.001 - A Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) aditivo ao Contrato Nº 2025.02.14.001 - 01, resultantes da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.02.14.001 e CONTRATO Nº 2025.02.14.001 – 01. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. CONTRATADOS(AS): PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.169.585,18 (um milhão cento e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da assinatura do(s) aditivo(s), até 31 de dezembro de 2025. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Francisca Gardia Sa Carvalho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. Massapê/CE, 25 de abril de 2025. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025.02.14.001 - 01 - ARPCE Nº 2025.02.14.001 - A Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.02.14.001 - 01, resultante do Processo Administrativo: 2025.02.14.001 de Adesão a Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.019 (EDUC BÁS), 0501.12.365.1208.2.029 (PRÉ ESC), 0501.12.365.1208.2.030 (CRECHE), 0501.12.366.1212.2.031 (EJA), e 0501.12.367.1212.2.032 (AEE). ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADO(A): PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisca Gardia Sa Carvalho. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. VALOR GLOBAL: R$ 4.680.050,99 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil cinquenta reais e noventa e nove centavos) Massapê/CE, 21 de fevereiro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Adiamento de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que fica adiada para as 09:00, do dia 13 de janeiro de 2026, no site https:// compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico nº 2025112701-PE. Cujo Objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares, com a finalidade de atender às demandas da Policlinica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da licitação e nos sites: https://licitacoes. tce.ce.gov.br;www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. C anindé-CE, 22 de dezembro de 2025 - Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA.

Estado do Ceará-PREFEITURA DE APUIARÉS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0112025CESDUI - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 0112025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 4.509.903,81 (quatro milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e três reais e oitenta e um reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 18 de dezembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.