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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 7

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1775

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Entrega Meta
*
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA Unidade Sim 1,00 0,00 1,00
MATERIAL OFERTADO Tonelada Sim 21.930,00 21.930,00 43.860,00
PROJETO OFERTADO Unidade Sim 1,00 0,00 1,00
SISTEMA AMBIENTAL IMPLANTADO Unidade Sim 7,00 9,00 16,00
SISTEMA IMPLANTADO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re
Unidade
gistrado nos anos de vig
Sim
ência do PPA.
2,00 2,00 4,00

Objetivo Específico

336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade Sim 0,00 8,00 8,00
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA Unidade Não 122,00 122,00 122,00
PESSOA BENEFICIADA Unidade Não 3.655,00 3.655,00 3.655,00

Objetivo Específico

336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
MATERIAL CONCEDIDO Unidade Sim 1,00 2,00 3,00

Meta do ODS

11.7 - Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.3 - CULTURA

Programa

131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE

Objetivo Específico

131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2026 2027 Total*
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO Unidade Não 4,00 4,00 4,00
EVENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REALIZADO Unidade Sim 1,00 0,00 1,00
PLANO ELABORADO Unidade Sim 0,00 0,00 0,00

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema

3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE