DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1776 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1776
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
Objetivo Específico
311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
| Entrega | Meta | |||
|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 |
| ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO | Unidade | Não | 383,00 | 368,00 |
| ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO | Metro Quadrado | Sim | 386.750,00 | 247.500,00 6 |
| INFRAESTRUTURA IMPLANTADA | Unidade | Sim | 4,00 | 5,00 |
| INSTITUIÇÃO APOIADA | Unidade | Sim | 0,00 | 1,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
311.2 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas, com ênfase em grandes projetos estruturantes do Rio Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | ||
| ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO | Metro Quadrado | Sim | 520.757,17 | 891.834,57 | 1.4 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
11.a - Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, refo planejamento nacional e regional de desenvolvimento.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
Objetivo Específico
312.1 - Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | |
| ASSESSORIA REALIZADA | Unidade | Não | 1,00 | 1,00 | |
| PLANO PUBLICADO | Unidade | Não | 0,00 | 0,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Objetivo Específico
313.2 - Diversificar a matriz de transporte.