DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1788 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1788
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta |
* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total |
| EMPREENDIMENTO BENEFICIADO | Unidade | Não | 7,00 | 3,00 | 7,00 |
| PROJETO REALIZADO | Unidade | Sim | 5,00 | 3,00 | 8,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA
Objetivo Específico
333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| DOCUMENTO ELABORADO | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 | |
| PLANO ELABORADO | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
Título
DOCUMENTO ELABORADO
PLANO ELABORADO
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
14 - Vida na Água
Meta do ODS
14.1 - Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS Objetivo Específico
334.1 - Melhorar as características ambientais do ar, água e solo do território cearense.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| PRAIA MONITORADA | Unidade | Não | 47,00 | 47,00 | 47,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Objetivo Específico
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
| Entrega | Meta |
Ttl* | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | oa |
| FISCALIZAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 2.994,00 | 2.994,00 | 5.988,00 |
| MONITORAMENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 12,00 | 0,00 | 12,00 |
| PLANO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 21,00 | 23,00 | 44,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
14.3 - Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| PLANO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 21,00 | 23,00 | 44,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.