DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1789
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
15 - Vida Terrestre
Meta do ODS
15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial, florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa
334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS
Objetivo Específico
334.1 - Melhorar as características ambientais do ar, água e solo do território cearense.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| BACIA HIDROGRÁFICA MONITORADA | Unidade | Sim | 11,00 | 11,00 | 22,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Objetivo Específico
335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 10,00 | 11,00 | 21,00 |
| CERTIFICADO CONCEDIDO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| DOCUMENTO ELABORADO | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
| FISCALIZAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 2.994,00 | 2.994,00 | 5.988,00 |
| PLANO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 21,00 | 23,00 | 44,00 |
| PROJETO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 1,00 | 0,00 | 1,00 |
| SERVIÇO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 1,00 | 1,00 | 2,00 |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA | Unidade | Sim | 2,00 | 2,00 | 4,00 |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA | Unidade | Não | 3,00 | 5,00 | 5,00 |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re |
Unidade gistrado nos anos de vig |
Sim ência do PPA. |
5,00 | 3,00 | 8,00 |
Objetivo Específico
335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* | |
| ÁREA RECUPERADA | Hectare | Não | 85,00 | 85,00 | 85,00 | |
| MUDA PRODUZIDA | Unidade | Sim | 198.900,00 | 200.850,00 | 399.750,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente.