DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1847
Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| ACERVO DISPONIBILIZADO | Unidade | Sim | 21.150,00 | 25.380,00 | 46.530,00 |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | Sim | 3,00 | 3,00 | 6,00 |
| PESSOA ATENDIDA | Unidade | Sim | 117,00 | 146,00 | 263,00 |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | Sim | 80,00 | 120,00 | 200,00 |
| PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADA | Unidade | Sim | 10,00 | 15,00 | 25,00 |
| PESSOA INDÍGENA APOIADA | Unidade | Sim | 10,00 | 15,00 | 25,00 |
| PESSOA LGBTI+ APOIADA | Unidade | Sim | 15,00 | 20,00 | 35,00 |
| PESSOA NEGRA APOIADA | Unidade | Sim | 15,00 | 20,00 | 35,00 |
| PLANO ELABORADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m |
Unidade aior valor registrado nos a |
Sim nos de vigência do PPA. |
0,00 | 1,00 | 1,00 |
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas curriculares e de práticas pedagógicas.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | Não | 3.452,00 | 3.887,00 | 3.887,00 |
| ESCOLA ESTRUTURADA | Unidade | Não | 61,00 | 64,00 | 64,00 |
| ESCOLA IMPLANTADA | Unidade | Sim | 2,00 | 3,00 | 5,00 |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | Não | 324,00 | 324,00 | 324,00 |
| PROFISSIONAL CAPACITADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao m |
Unidade aior valor registrado nos a |
Não nos de vigência do PPA. |
785,00 | 856,00 | 856,00 |
Objetivo Específico
141.2 - Promover a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva da valorização da diversidade étnico-racial, do enfrentamento ao racismo, bem como da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
| Entrega | Meta | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2026 | 2027 | Total* |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | Não | 15.240,00 | 0,00 | 15.240,00 |
| PROFISSIONAL CAPACITADO | Unidade | Não | 1.032,00 | 1.032,00 | 1.032,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso, permanência, elevação da escolaridade e melhoria da aprendizagem, especialmente para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e pessoas privadas de liberdade, fomentando uma educação em Direitos Humanos que seja antissexista, democrática, inclusiva, com equidade, respeito às diversidades e promotora de uma cultura de paz.