DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ORDEM|DIÁRIO OFICIAL D
NOME DO(A)
CANDIDATO(A)|O ESTADO | S
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO|ÉRIE 3 | ANO
TIPO DE
INSCRIÇÃO|XVII Nº243 | F
PONTUAÇÃO
PROVA OBJETIVA|ORTALEZA, 24 D
PONTUAÇÃO PROVA
DISCURSIVA|E DEZEMB
PONTUAÇÃO
GERAL|RO DE 2025
RESULTADO| |---|---|---|---|---|---|---|---| |23|MARIA FERNANDA
ARAÚJO DE SOUSA|2025EGRADPGE0595|Ampla Concorrência|22|10|32|Aprovado| |24|SAMMIRA MELO
DE OLIVEIRA|2025EGRADPGE0251|Ampla Concorrência|21|10|31|Aprovado| |25|LORRANE EVELYN DE
OLIVEIRA DUARTE|2025EGRADPGE0241|Ampla Concorrência|21|10|31|Aprovado| |26|JOSÉ NILBER
RODRIGUES NETO|2025EGRADPGE0493|Ampla Concorrência|21|10|31|Aprovado| |27|ANTONIO MARCOS
ADRIANO DA PAIXÃO FILHO|2025EGRADPGE0641|Ampla Concorrência|18|12,75|30,75|Aprovado| |28|JORGE ANA PIMENTEL
DE OLIVEIRA|2025EGRADPGE0523|Ampla Concorrência|18|12,25|30,25|Aprovado| |29|MARIA LARYSSA
FERREIRA MACIEL|2025EGRADPGE0733|Ampla Concorrência|19|11|30|Cadastro de
Reserva| |30|VINÍCIUS MUNIZ TELES|2025EGRADPGE0028|Cotas para pretos
e pardos|16|13,75|29,75|Aprovado| |31|ALEXIA ALVES ROMUALDO|2025EGRADPGE0133|Ampla Concorrência|16|13,75|29,75|Cadastro de
Reserva| |32|REBECA BASTOS GOMES|2025EGRADPGE0268|Ampla Concorrência|16|13,75|29,75|Cadastro de
Reserva| |33|CLARA ARRUDA BRAZ
PINHEIRO DE HOLANDA|2025EGRADPGE0266|Ampla Concorrência|19|10,75|29,75|Cadastro de
Reserva| |34|VITÓRIA DA SILVA FREITAS|2025EGRADPGE0431|Ampla Concorrência|18|11,5|29,5|Cadastro de
Reserva| |35|PAULO DAVI BARBOSA
MENEZES|2025EGRADPGE0132|Ampla Concorrência|15|13,75|28,75|Cadastro de
Reserva| |36|LAIS CARNEIRO PIMENTA|2025EGRADPGE0174|Ampla Concorrência|16|12,5|28,5|Cadastro de
Reserva| |37|LÍVIA MARIA DE
FARIAS MOREIRA|2025EGRADPGE0541|Ampla Concorrência|18|10,5|28,5|Cadastro de
Reserva| |38|ANDREY LOPES COSTA|2025EGRADPGE0047|Ampla Concorrência|18|10,5|28,5|Cadastro de
Reserva| |39|FELIPE LOPES
ESTEBANEZ AZEVEDO|2025EGRADPGE0490|Ampla Concorrência|17|11,25|28,25|Cadastro de
Reserva| |40|HERICA DE CASTRO
RODRIGUES|2025EGRADPGE0294|Ampla Concorrência|17|11|28|Cadastro de
Reserva| |41|PEDRO LUCAS CELESTINO
NASCIMENTO|2025EGRADPGE0160|Ampla Concorrência|17|11|28|Cadastro de
Reserva| |42|LUCCA RABELLO BARREIRA|2025EGRADPGE0722|Pessoa com Deficiência|16|11,25|27,25|Aprovado| |43|FRANCISCO MATHEUS
DA SILVA PEREIRA|2025EGRADPGE0038|Ampla Concorrência|15|11,5|26,5|Cadastro de
Reserva| |44|MARIA LUÍZA PRATA
CAVALCANTE|2025EGRADPGE0578|Ampla Concorrência|16|10,25|26,25|Cadastro de
Reserva| |45|CALEBE BASTOS MELO|2025EGRADPGE0377|Ampla Concorrência|15|10|25|Cadastro de
Reserva| ||||PESSOAS COM|DEFICIÊNCIA
|||| |ORDEM|NOME DO(A)
CANDIDATO(A)|NÚMERO DE
INSCRIÇÃO|TIPO DE
INSCRIÇÃO|PONTUAÇÃO
PROVA OBJETIVA|PONTUAÇÃO PROVA
DISCURSIVA|PONTUAÇÃO
GERAL|RESULTADO| |1|LUCCA RABELLO BARREIRA|2025EGRADPGE0722|Pessoa com Deficiência|
16|11,25|27,25|Aprovado| ||||PESSOAS PRET|AS E PARDAS|||| |ORDEM|NOME DO(A)
CANDIDATO(A)|NÚMERO DE
INSCRIÇÃO|TIPO DE
INSCRIÇÃO|PONTUAÇÃO
PROVA OBJETIVA|PONTUAÇÃO PROVA
DISCURSIVA|PONTUAÇÃO
GERAL|RESULTADO| |1|ADRIANO DA SILVA
MACIEL JUNIOR|2025EGRADPGE0358|Cotas para pretos
e pardos|22|16,75|38,75|Aprovado| |2|SAMUEL DAVI DOS
SANTOS PEREIRA|2025EGRADPGE0731|Cotas para pretos
e pardos|18|16,5|34,5|Aprovado| |3|VINÍCIUS MUNIZ TELES|2025EGRADPGE0028|Cotas para pretos
epardos|16|13,75|29,75|Aprovado|

Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2023/NUP 13001.042666/2025-33 - IG: 1424943000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP 60811-520; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva nº 400, sala 08, bairro Braz Cubas, CEP 08.745-900, Mogi das Cruzes/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo NUP 13001.042666/2025-33; VII- FORO: Para quaisquer questões, dúvidas ou controvérsias oriundas da execução do presente termo aditivo, as partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 03 (três) meses a partir de 21 de dezembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 38.514,90 (trinta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo é de 03 (três) meses, a partir de 21 de dezembro de 2025, com término previsto para 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, visando assegurar a continuidade do serviço público durante a tramitação do processo NUP 13001.035784/2025-95; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 19 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, Paulo Roberto Teixeira e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho, Representantes legais da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/25/2025

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que realizará Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental , no período de 17 a 26 de dezembro de 2025, com reunião pública na modalidade híbrida marcada para o dia 22 do mesmo mês, às 13h30. O objetivo é coletar subsídios, críticas e sugestões da sociedade para aprimorar a nota técnica que dispõe sobre o reajuste tarifário dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto da Microrregião Centro-Norte. Os documentos estão disponibilizados no site da Agência, pelo link: https://www.arce.ce.gov.br/download/audiencia-publica-intercambio-documental-25-2025-saneamento-periodo-17-a-26-12-reajuste-ta-