DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
20
| CONS | ELHO ES | TADUAL DE EDUCAÇÃO | |||
|---|---|---|---|---|---|
| RE | LAÇÃO D | E PARECERES Nº76/2025 | |||
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARA | S EMENTA |
| Recredencia o Centro Educacional Teleios Academy, Censo Escolar/Inep nº 23280476, instituição mantida por Ana CRG da Silva e sediada na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Bairro Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, iíi d Sbl ft téi dlidd Pil hit d |
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| 1 | 426/2025 | 30021001523/2025-52 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | no muncpo e ora, para oerar cursos cncos na moaae resenca, e renova o reconecmeno o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar uma turma no turno manhã ou noite, a critério da Instituição, com até 20 (vinte) vagas por semestre ou 40 (quarenta) por ano, a ser ofertado na mesma modalidade e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio, de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| Autoriza a descentralização da oferta do curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com certificação intermediária em “Auxiliar em Saúde Bucal”, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio pelo Instituto Politécnico de Educação |
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| 2 | 427/2025 | 30021002382/2024-12 | Cristiane Carvalho Holanda |
CESP | Profissional do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/Inep nº 23564512, para funcionamento na Rua Maria de Lourdes da Silva, nº 895, Bairro Mangueiral, CEP: 62.880-518, no município de Horizonte, com a previsão de oferta de 3 (três) turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e o curso Técnico em Saúde Bucal reconhecido, e dá outras providências. Essa Instituição é mantida pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda, sediado na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro Croatá II, CEP: 62.870- 000, no município de Pacajus. Reconhece o curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade |
| 3 | 428/2025 | 30021001020/2025-87 | José Batista de Lima | CESP | Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, pela Contemporânea Escola Técnica, Censo Escolar/Inep nº 23270179, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. Essa Instituição é mantida por M de F. Bento Chaves, com sede na Rua Sabino Roberto, nº 3.098, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte. |
| Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao Ensino Médio, entrada semestral, com projeção de quatro |
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| 4 | 429/2025 | 30021000725/2025-87 | Sofia de Evaristo Menescal |
CESP | turmas, com 25 (vinte e cinco) vagas, cada, a ser ofertado pelo Centro Educacional ELOS, Censo Escolar nº 23271868, mantenedora DV da Silva Educação Profissional – ME, sediado na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, 188, Bom Princípio, CEP: 63630-000 – Pedra Branca-CE, com validade até 31 de dezembro de 2028, sem interrupção, desde que a instituição esteja credenciada, e dá outras providências. |
| Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo CEPEP – Unidade Escola Técnica – |
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| 5 | 430/2025 | 30021000224/2025-09 | Samuel Brasileiro Filho |
CESP | Unidade de Maracanaú, Censo Escolar Nº 23278234, mantido por Erisvaldo Pedrosa Machado Cursos Ltda., em sua sede na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, nº 3740, bairro Pajuçara, CEP 61932-971 – Maracanaú-CE, com previsão de oferta de duas turmas semestrais com 30 (trinta) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, e orienta providências. |
| Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Radiologia —eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, com certificação intermediária em “Auxiliar em Radiologia”, na modalidade presencial, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, com a previsão da oferta de três turmas por semestre com |
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| 6 | 431/2025 | 30021002383/2024-59 | Cristiane Carvalho Holanda |
CESP | 30 (trinta) vagas cada, ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC, Censo Escolar nº 23564512, sediada na Av. Lúcio José de Menezes, Nº 885, bairro Croatá II, CEP 62870- 000 – Pacajus-CE, para o funcionamento na Rua Maria de Lourdes da Silva, 895, bairro Mangueiral, CEP 62880-518 – Horizonte-CE, instituição mantida pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e o curso Técnico em Radiologia reconhecido, e dá outras providências. |
| 7 | 432/2025 | 30021000209/2025-52 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia o Colégio Teleyos, Inep/Censo Escolar nº 23282339,instituição sediada na Rua Alfredo Mamede, Nº 895, bairro Conjunto Esperança, CEP 60763-425, nesta capital, reconhece os cursos do ensino fundamental e médio, a partir de 2024, com validade até 31 de dezembro de 2029, e homologa o regimento escolar. |
| 8 | 445/2025 | 30021002149/2024-21 | Comissão Relatora | CEB | Recredencia, sem interrupção, o Instituto Educacional de Tianguá, Censo Escolar/Inep nº 23012714, sediado na Rua Monsenhor Macedo, nº 60, Bairro Centro, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,com validade até 31 de dezembro de 2028. *** *** *** |
| RELAÇÃ | *** *** O DE PARECE** |
RES Nº77/20* |
25 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES CÂM |
ARAS | EMENTA | ||
| 1 | 442/2025 | 30021002841/2025-31 e outros |
Lúcia Maria Beserra Veras Raimunda Aurila C |
EB Recredencia anexo I dest de curso/eta |
, sem interrupção, a e Parecer; autoriza pas e modalidades |
s instituições de ensino públicas municipais o funcionamento da educação infantil; reco do ensino fundamental, concedidos anteri |
de educação básica constantes no nhece e renova o reconhecimento ormente, com validade até 31 de |
| Maia Freie ESCOLAS MU |
dezembro d ANEXO I NICIPAIS – POR |
e 2027,e dá outras FLUXO ESC |
providências. OLAR |
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| Nº | CENSO | PROCESSO | NOME DA ESCOLA | ENDEREÇO | MUNICÍPIO | DIRETORES | SECRETÁRIOS |
| 1 | 23199253 | 30021.002850/2025-21 | Rita, EEF Santa - 2024 | Assentamento Vida Nova |
Canindé | Maria Gildene Xavier Coelho – Esp. Gestão Escolar |
Shirley de Sousa Rodrigues Alves – Tec. Sec.Escolar |
| 2 | 23047682 | 30021.002771/2025-11 | Lourdinha, CEI, Tia – 2024 | Rua Vila Nova s/n | Canindé | Maria Claudiane Congo Gomes – Pós Graduação em Gestão Escolar |
Maria Eliana de Souza – Téc, Secretário Escolar |
| 3 | 23166673 | 30021.002810/2025-80 | Luzia Maria, EEF Irmã - 2024 | Sitio Aroeiras | Missão Velha | Adalgisa Jora Araruna Macêdo – Licenciada em Pedagogia |
Ana Lúcia Tavares Belém – Téc.Sec.Escolar |
| 4 | 23166479 | 30021.002857/2025-43 | Joaquim Alves de Barros, EEF - 2023 |
Sitio Serra do Maozinha |
Missão Velha | Francisco Franklanio Alves de Barros – Pós-Graduação em Gestão Escolar |
Cícera Teixeira Sampaio – Formação Inicial em Secretário Escolar – 600 horas |
| 5 | 23166231 | 30021.002861/2025-10 | Antonio Ferreira de Sousa, EEF - 2009 |
ST – Zona Rural | Missão Velha | Andreia Pereira dos Santos Sales – Licenciada em Pedagogia |
Aparecida das neves – Téc.Sec.Escolar |
| 6 | 23166657 | 30021.002931/2025-10 | Leão Sampaio, EEF Doutor- 2012 |
ST Arraial – Zona Rural |
Missão Velha | Cícero Ulichali Silva – Pós-Graduação em Gestão Escolar |
Leila de Oliveira – Curso de Secretário Escolar |
| 7 | 23084405 | 30021.002893/2025-15 | Joaquim Tavares Braga, EEF Vereador - 2024 |
Rua Vovó Rufino, s/n – Dom Bosco |
Pacajus | Luiza de Marilac Pereira de Souza – Pós Graduação em Gestão Escolar |
Dalila Saldanha Ferreira – Téc.Sec.Escolar |
| 8 | 23040599 | 30021.002923/2025-85 | Fco.Cipriano Moreira – EMEIF - 2023 |
Sitio Camburão | Paraipaba | Maria Edineuba Ferreira de Almeida – Pós Graduação em Gestão Escolar |
Rosangela Garcia da Cruz – Registro nº 10226 |
| 9 | 23029986 | 30021.002818/2025-46 | Antonio Carlos de Mesquita, EEIF - 2021 |
Povoado Riacho das Flores |
Reriutaba | Maria Adriele de Souza Ramos – Licenciatura em Pedagogia |
Antônia Ocilândia Soares Mesquita – Téc.Sec.Escolar |
| 10 | 23108649 | 30021.002976/2025-04 | José EEIF, São - 2024 | Sítio São José | Saboeiro | Antonia Luciene Alves de Lima – Pós Graduação em Gestão Escolar |
Antônio Rosemir do Carmo – Registro 11.424 |
| 11 | 23024399 | 30021.002961/2025-38 | Antonio Costa Nascimento – EMEF -2020 |
Rua do Alto | Senador Sá | Maria Aricélia Marques – Pós. Grad. Em Administração Escolar |
Vaulurdes Costa Araújp – Téc. Sec. Escolar |
| 12 | 23122072 | 30021.002390/2025-31 | Severino Alves Bezerra – EEIF -2012 |
Sítio Areias | Senador Pompeu | Maria Luciene Alexandre Santiago – Pós Grad,Gestão Escolar |
Maria Cícera Correia Barros Rodrigues – Téc,Sec.Escolar |
| 13 | 23003286 | 30021.002681/2025-20 | Antonio I, EEF Santo --2010 | Guriú | Camocim | Márcia Araújo Vasconcelos – Licenciada em Pedagogia |
Maria Lúcia Bernardo dos Santos |
| 14 | 23042699 | 30021.003081/2025-89 | Patrícia Mota de Freitas, Centro Educacional |
Assentamento Novo Horizonte |
Tururu | Maria Marlene Gomes do Nascimento – Especialização em Gestão Escolar |
Edvania Valério da Silva – Téc. Sec. Escolar |
| 15 | 23112859 | 30021.003108/2025-33 | Sebastião, EEF São | Vila Caixa | Acopiara | Joyce Jorge Araújo – Lic.Pedagogia | Antônia Nivaldo Mulato – Registro nº 4954 – SEDUC |
| 16 | 23124962 | 30021.003098/2025-36 | EEFTI Edson Barbosa | Guajiru | Fortim | Ocelio Estevo dos Santos – Pós Graduação em Gestão Escolar |
Angelica Gabriel da Costa – Reg. 10.553 |
| 17 | 23184949 | 30021.002400/2025-39 | Alfredo Coelho de Magalhães - CAIC |
Avenida Antonio Monteiro dos Santos |
Canindé | Lívia Maria Rocha – Esp. Gestão Escolar |
Maria Flaviane Alves Nunes – Reg.10.347 |