DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁR
Nº|IO OFICI
PARECER|AL DO ESTA
PROCESSO|DO | SÉRIE 3 |
REL
RELATORES|ANO XV
AÇÃO DE
CÂMARAS|21
II Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PARECERES Nº81/2025
EMENTA
| |---|---|---|---|---|---| |1|455/2025|30021003195/2025-29|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Âwal Assamo Salimo
Badile, no Instituto de Ciências de Saúde de Quelimane, localizado na província da Zambezia, município
de Quelimane, Moçambique, no período de 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio
como concluído.| |2|456/2025|30021002081/2025-61|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonio Reale, no
Istituto Tecnico Commerciale Statale, localizado na Cidade de Napoli, estado de Campania, Itália, de 1982
a 1983 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |3|457/2025|30021002922/2025-31|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Florent Yann Decaudin,
no Lycée Polyvalenth Ph de Girard, localizado na cidade de Avignon, França, no período de 2002 a 2004
e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |4|458/2025|30021003189/2025-71|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luíse Mariane de
Freitas Rêgo Costa, na Glenrock High School, localizada na cidade de Glenrock, estado de Wyoming, Estados
Unidos da América, de 2024 a 2025 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |5|459/2025|30021002926/2025-19|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aniceto Bento Simão,
no Instituto Médio de Economia de Luanda, no município da Maianga, Angola, no período de 2019 a 2023
e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |6|460/2025|30021003160/2025-90|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Bartolomeu
Mateus, no Instituto Politécnico do Ngola Kiluanje Nº 1405-Luanda, localizado na província de Luanda,
Angola, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |7|461/2025|30021003256/2025-58|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo João Kataya
Chinene, no Instituto Politécnico do Lobito, localizado na província de Benguela, município de Lobito,
Angola, no período de 2019 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |8|462/2025|30021002535/2025-02|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonio Emmanuel
de Oliveira Arruda Gomes, na American High School, localizada na cidade de Plantation, estado da Florida,
Estados Unidos da América, no período de 2019 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino
médio como concluído.| |9|463/2025|30021002506/2025-11|Tália Fausta F.
Moraes Pinheiro
|CEB|Declara extintas, a pedido, 6 (seis) escolas integrantes da rede municipal de ensino do município de Pereiro:
EEIF José Maria de Carvalho, Inep/Censo Escolar nº 23138602; EEF Nilda Campos Terceiros, Inep/Censo
Escolar nº 23138769; EEF Francisco Telsângenes Diógenes, Inep/Censo Escolar nº 23216581; EEF Antonieta
Cals de Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23138386; EEF Miguel João de Oliveira, Inep/Censo Escolar nº
23138750, e EEIF Manoel Agostino de Barros, Inep/Censo Escolar nº 23138696.| |10|464/2025|30021001488/2024-91|Raimunda Aurila
Maia Freire
Ada Pimentel Gomes
Fernandes Vieira
Lúcia Maria
Besera Veras|CEB|Credencia o Colégio IET Ubajara, Inep/Censo Escolar nº 23282738, Instituição sediada na Rua 13 de Maio,
nº 476, Bairro Centro, CEP: 62.350-000, no município de Ubajara, autoriza a oferta da educação infantil e
reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.| |11|465/2025|07038773/2023|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|Credencia a Escola Brincando e Aprendendo, Inep/Censo Escolar nº 23353627, Instituição sediada na Avenida
Dr. Themberge, nº 19, Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.335-480, nesta capital, autoriza oferta do curso de
ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028.| |12|466/2025|30021001659/2024-81|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|Recredencia a Escola Sagrada Família, Inep/Censo Escolar nº 23252537, autoriza o funcionamento do curso
de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028, aprova a mudança de endereço dessa
Escola da Rua Correia Lima, nº 208, Bairro Aldeota, nesta capital, para a Rua Projetada I, nº 487, Bairro
Ancuri, CEP: 61.880-000, no município de Itaitinga.| |13|467/2025|30021003458/2025-08|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Miriam Natacha da
Fonseca Salgado e Costa, no Serviço Cantonal de Formação Profissional, localizado na cidade de Sion, no
Estado de Valais, na Suíça, no período de 1985 a 1988, e, consequentemente, considera o curso de ensino
médio como concluído.| |14|469/2025|30021002793/2024-08|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|Credencia a Escola Mamãe Coruja, Instituição sediada na Rua Sertão dos Inhamuns, nº 200, Bairro Cidade
dos Funcionários, CEP: 60.822-770, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028.| |15|470/2025|30021002450/2025-16|Luíza Aurélia Costa
dos Santos|CEB|Extingue, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental Francisco Faustino Silveira, Instituição integrante da
rede pública municipal de ensino, Inep/Censo Escolar nº 23007494, e sediada, até então, na Vila Maracajá,
no município de Marco.| |16|471/2025|300210024336/2024-06|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Credencia o Colégio Mente Criativa, Instituição de ensino sediada na Rua Pais de Gales, nº 1.723, Bairro
Maraponga, CEP: 60.710-820, nesta capital, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental
(anos iniciais), a partir de 2024 até 31 de dezembro de 2028.| ||||||Reconhece o curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado
pela EEEP Edson Queiroz, Censo Escolar/Inep nº 23264063, Instituição sediada na Rua Luciano Rodrigues,
nº 255, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, no município de Cascavel, e pela EEEP Deputado José Walfrido
Monteiro, Censo Escolar/Inep nº 23545720, Instituição sediada Rua Raimundo Ferreira Lima, s/n, Bairro
Cnjnt Gm CEP 63430000 n mniíi d Ió rnh r Téni m Dnlimnt d| |17|472/2025|30021002925/2025-74
30021002245/2025-51
30021002486/2025-08|Comissão Relatora|CESP|ouo aa, : .-, o ucpo e c, ecoece o cuso cco e esevoveo e
Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado pela EEEP Dom Walfrido Teixeira
Vieira, Censo Escola/Inep nº 23236442, Instituição sediada na Avenida Dr. Paulo de Almeida Sanford, s/n,
Bairro Parque Silvana, CEP: 62.040-270, no município de Sobral, todos na modalidade Presencial e na forma
concomitante ao curso de ensino médio, mediante convênio celebrado entre a Secretaria da Educação (Seduc)
e o Ministério da Educação por meio do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com
validade específica para atender à conclusão das turmas pactuadas destes cursos no referido convênio, até 31
de dezembro de 2026, e orienta providências. A EEEP Deputado José Walfrido Monteiro deverá manter-se
credenciada para assegurar a validade do reconhecimento do curso.| |18|473/2025|30021001162/2025-44|José Batista de Lima|CESP|Recredencia a Escola Integrada José de Alencar, Censo Escolar nº 23272252, mantida por Leandro Lourenço
Dias, sediada na rua Joaquim Ponciano, número 766, bairro Centro, CEP: 62800-000 – Aracati-CE, e renova o
reconhecimento de seu Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão
de ofertar nove turmas de até 30 (trinta) vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante
e subsequente ao ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| ||||||
Recredencia o Colégio Positivo do Cariri, Censo Escolar/Inep nº 23265337, renova o reconhecimento do
curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social ofertado| |19|474/2025|30021000004/2025-77|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|,
na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de oferta de
3 (três) turmas por semestre com 15 (quinze) vagas cada, e aprova a alteração do mantenedor, passando
de Instituto de Ensino e Formação Educacional Construir para Colégio Positivo do Cariri LTDA, inscrito
no CNPJ nº 21.352.979/0001-37 e sediado na Rua Lavras da Mangabeira, nº 1.090, Conjunto Novo/Bairro
Seminário, CEP: 63.116-310, no município de Crato, até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e dá outras
| |20|476/2025|30021000732/2025-89|Samuel Brasileiro Filho|CESP|Recredencia o Instituto Ateneu – Unidade de Messejana, Censo Escolar Nº 23273437, instituição de ensino
técnico mantida pela CV&C Cursos e Treinamento Ltda., e renova o reconhecimento do Curso Técnico em
Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma
subsequente ao ensino médio, com sede na Av. Coletor Antônio Gadelha, n° 621, Messejana, Fortaleza-CE,
com previsão de oferta de até seis turmas semestrais, com 30 (trinta) vagas cada, sem interrupção, com
validade até 31 de dezembro de 2028, e recomenda providências.| ||||||Recredencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC), Censo Escolar/Inep no 23264713,| |21|477/2025|30021001514/2025-61|Carlos Kleber
Nascimento de Oliveira|CESP|Instituição sediada na Rua São Francisco, nº 606, Bairro Centro, CEP: 63.010-215, no município de Juazeiro
do Norte, e mantida por Elizabete Cristina de Oliveira - ME, com sede no mesmo endereço, renova o
reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais,
ofertado na sede, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino
médio, com 60 (sessenta) vagas autorizadas, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de
2027, e dá outras providências.| ||||||Autoriza a alteração do nome da instituição, que passa de Centro de Educação Profissional Alcântara Feitosa
(Cepaf) para Centro de Educação Profissional (Cepaf), instituição mantida por Centro Educacional Ensig| |22|478/2025|30021000681/2025-95|Carlos Kleber
Nascimento de Oliveira|CESP|Ltda, CNPJ no 29.359.081/0001-00, autoriza, ainda, a mudança de endereço, da Rodovia Presidente Juscelino
Kubitschek, no 259 B, Bairro Francisco Soares Carvalho, CEP: 63.580.000, no município de Tauá, para a
Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, no 253 B, Bairro Centro, CEP: 63.580-000, Tauá-CE2, e a
mudança de sócios, que passam a ser Francisca Kelma de Oliveira Luz, CPF no .608.-68, e Elvis
Narciel da Silva Gonçalves, CPF no .356.-34.|