DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº83/2025
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| Reconhece como euivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos or Manuela Mota e Mota | |||||
| 01 | 375/2025 | 30021.001908/2025-10 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | q p , na Escola de Ensino Médio de Norman North, localizada na cidade de Norman, no Estado de Oklaroma, nos Estados Unidos da América, no período de 2024 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 02 | 377/2025 | 30021001657/2025-73 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Panzo, no Liceu Nº 3088, localizado na Província de Luanda, em Angola, no período de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, grau Bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, | |||||
| 03 | 480/2025 | 31012.002073/2025-97 | Custódio Luís Silva de Almeida |
CESP | com 40 (quarenta) vagas, em regime semestral, no turno noturno, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua Coronel Antônio Luiz, nº 1.161, Campus Pimenta, CEP: 63.105-000, no município de Crato, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras previdências. Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com 1.600 h, ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, em regime semestral, |
| 04 | 481/2025 | 30021.002300/2024-21 | Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima |
CESP | pela Evolution Escola Técnica, Censo Escolar 23269790, com sede na Rua Humaitá, nº 1.547, Centro, CEP 62400-000 – Camocim-CE, mantida por FRG da Silva-ME, com uma turma, de 30 (trinta) vagas semestrais, no turno vespertino das 13h às 17h, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências. |
| Renova reconhecimento do Curso de graduação em Engenharia de Produção Mecânica, grau bacharelado, modalidade Presencial, com 40 (quarenta) vagas semestrais, 80 (oitenta) vagas anuais, com carga horária |
|||||
| 05 | 482/2025 | 31012.002153/2025-42 | Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima |
CESP | de 3.900h, equivalente a 260 (duzentos e sessenta) créditos, ofertado nos turnos diurno e vespertino, no campus Crajubar, localizado na Avenida Leão Sampaio, nº 107 - Lagoa Seca, CEP 63041-145 – Juazeiro do Norte-CE, até 31 de dezembro de 2030, desde que a Universidade mantenha válido seu credenciamento, e dá outras providências. |
| 06 | 483/2025 | 30021003550/2025-60 30021003201/2025-49 30021003505/2025-13 30021002272/2025-23 30021003205/2025-26 30021003216/202514 |
Lúcia Maria Beserra Veras Raimunda Aurila Maia Freire |
CEB | Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, CEI Joana Tavares de Luna, EEIEF Dona Eulina Magalhães, EEF Francisco Pereira Filho; reconhece e renova o reconhecimento de curso/ etapas e modalidades dos ensinos fundamental, concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028. |
| 30021003217/2025-51 30021003223/2025-43 |
Lúcia Maria Beserra | Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no | |||
| 07 | 484/2025 | 30021003544/2025-11 30021002163/2025-14 10819250/2023 08495620/2023 30021002196/2025-56 30021003347/2025-93 |
Veras Raimunda Aurila Maia Freie |
CEB | anexo I deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades do ensino fundamental, concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências |
| 08 | 485/2025 | 30021002885/2025-61 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Declara extintas, a pedido, as escolas relacionadas no corpo deste Parecer, pertencentes à rede municipal de ensino de Porteiras. |
| 09 | 486/2025 | 30021003557/2025-81 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a EEMTI Deputado Ubiratan Diniz Aguiar, Inep/Censo Escolar nº 23054409, Instituição sediada na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.748.00, no município de Capistrano, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2028. |
| 10 | 487/2025 | 30021002881/2024-00 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia a Creche Escola Marques Lima, Censo Escolar/Inep nº 23284552, Instituição sediada na Rua Guilherme Vieira da Costa, nº 110, Bairro Maraponga, CEP: 60.712-075, nesta capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 11 | 488/2025 | 10753836/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia a Creche Escola Acalanto, Censo Escolar/Inep nº 23281391, Instituição sediada na Avenida das Flamboyantes, nº 468, Bairro Cocó, CEP: 60.190-570, nesta Capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028. |
| 12 | 489/2025 | 30021000831/2024-80 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Recredencia a Escola Ciranda do Saber, Instituição sediada na Rua Titan, nº 1.014, Bairro Vicente Pizon, CEP: 60.180-190, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a expirar em 31 de dezembro de 2028. |
| 13 | 490/2025 | 11196272/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia a Creche Escola Caminho do Saber, Censo Escolar/Inep nº 23264055, instituição de ensino sediada na Rua Cristal, nº 123, bairro Urucunema, CEP: 61763-070 – Eusébio, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027. |
| 14 | 491/2025 | 30021002140/2024-11 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia o Colégio Darwin, Inep/Censo Escolar nº 23282800, sediado na Rua Professor Francisco Gonçalves, nº 225, bairro Dionísio Torres, CEP: 63135-430 – Fortaleza, autoriza o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
| 15 | 492/2025 | 30021001865/2024-91 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia o Colégio Futuro, Inep/Censo Escolar nº 23283041, situado na Rua Av. Moura Matos, nº 1200, bairro Passaré, CEP 60887-987, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028. |
.
ANEXO I PARECER N°484/2025
| CENSO | PROCESSO | NOME DA ESCOLA/ ÚLTIMO ATO NORMATIVO |
ENDEREÇO | MUNICÍPIO | DIRETORES | SECRETÁRIOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23168900 | 30021. 002272/2025-23 | José Leite Sampaio, EEIF Padre – 430/2009 - 31/12/2010 |
Sitio Logradouro | Abaiara | Albanisa Rocha dos Santos – Lic.Pedagogia |
Maria Ivaneide Amorim Pereira - Téc.Sec.Escolar |
| 23113219 | 30021.003205/2025-26 | Agostinho Bezerra Filho, EEF – 340/2022 - 31/12/2023 |
Sitio Cutia | Acopiara | Laene Alves Bezerra – Esp. Gestão Escolar |
Jackeline Sousa Silva – Hab. Sec.Escolar |
| 23113138 | 30021.003216/2025-14 | Joaquim Amaro da Silva , EEF – Res.477/2019-31/12/2020 |
Sitio São José | Acopiara | José Natan de Oliveira- Pós Graduação em Gestão Escolar |
Maria Helena Henrique Viana – Téc.Sec.Escolar |
| 23114347 | 30021.003217/2025-51 | Ricardo Pereira, EEF – Res.477/2019 - 31/12/2020 |
Vila Trussu | Acopiara | Maria Alda Rosendo Rodrigues – Pós Graduação em gestão Escolar |
Fca. Laurenice – Form. Inicial Sec.Escolar |
| 23112689 | 30021.003223/2025-16 | José Paulino de Araújo, EEF – 232/2020 - 31/12/2020 |
Sítio Tipis | Acopiara | Alex Serafim Uchôa -Pós Graduação em Gestão Escolar |
Aldeir Arnaud da Silva – Téc.Sec.Escolar |
| 23112204 | 30021.3233/2025-43 | Manoel Quaresma dos Anjos – 447/2021 - 31/12/2023 |
Rua Reinaldo Costa S/N |
Acopiara | Rocicleide Araújo Leite - Pedagogia |
Ma.Carmo Lima – Téc. Sec.Escolar |
| 23006870 | 30021.003544/2025-11 | Raimundo Godofredo Gomes, EMEF Res. 479/2019 – 31/12/2020 |
Pv de Brilhante | Itarema | Miguel Saboia de Albuquerque – Pós Grad.Gestão |
Ana Paula Cândido Vasconcelos – Téc.Sec.Escolar |
| 23258411 | 30021.002163/2025-14 | Raphael Cláudio EEF Prefeito – Par.339/2022 – 31/12/2024 |
Rua Monsenhor Melo | Mucambo | Magnólia Sá da Silva – Pós Grad.Gestão Escolar |
Edilane Rodrigues Silva – Téc.Sec.Escolar |
| 23167769 | 10819250/2023 | Maria Gonçalves Dantas, EEIF-Par.399/2022 – 31/12/2024 |
Sitio Sanharol | Porteiras | Maria de Fátima Almeida – Pós.Grad.Gestão |
Maria Cleciana de Lima Sobrinho – Reg.1075 |
| 23056991 | 08495620/2023 | Joaquim Simão de Oliveira, EEIEF – Res.430/2009 – 31/12/2010 |
Rua Joaquim Simão, 1112 – Res.430/2009 - 31/12/2010 |
Redenção | Ana Angelica Pinheiro Marcos – Lic.Pedagogia e Pós em Gestão |
João de Deus Costa de Gois – Téc.Sec.Escolar |
| 23030003 | 30021.002196/2025-56 | Clodoaldo Rodrigues da Cunha, EEIF – Res.430/2009 – 31/12/2010 |
Povoado dos Angicos | Reriutaba | Rejanha Macedo Moreira – Pós Grad.Gestão |
Luisa Sheila Fernandes Ribeiro – Form.Inicial Sec.Escolar |
| 23024127 | 30021.003347/2025-93 | Joaquim Severiano EEF Padre | Rua Dr. Manoel Joaquim |
Santana Acaraú | Franciana Ibiapina Anselmo – Pós em Gestão Escolar |
Maria Neiliane Azevedo – Téc.Sec.Escolar |
RELAÇÃO DE PARECERES Nº85/2025
| Nº | PARECER | PROCESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 494/2025 | 530021003136/2025-51 | Guaraciara Barros Leal |
CESP | Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino, Censo Escolar Nº 23272872, localizado na Rua Cel. Serafim Chaves Nº 545, Centro, CEP 62930-000 – Limoeiro do Norte-CE, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos Mendes – ME, localizada no mesmo endereço e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, modalidade Presencial, para oferta de 20 (vinte) vagas anuais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |