DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132956/2025-69/IG: 1404556

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0382-89, com o endereço à Rua 22 de maio, nº S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 3651-1300, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira; III - ENDEREÇO: Pires Ferreira-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA DE OLIVEIRA COELHO , e CPF Nº 990.233.003-78,; V - ENDEREÇO: Pires Ferreira-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, Pré-Reserva 1404556, de acordo com a Chamada Pública 01/2025 publicada no DOE de 16/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.064949/2025 -27, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pires Ferreira-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato 04/2025 , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.396,00 (Dois mil trezentos e noventa e seis reais), que representa 9,06% (nove vírgula zero seis por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCA DE OLIVEIRA COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA EVELINE PEREIRA DE SOUSA, 02- NAIRLA RODRIGUES COSTA. Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.167549/2025-72/IG: 1424072

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial I, Maracanaú – CE, CEP 61939-160, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cristiane Lima Arrais; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Honorina Morreira Lima, nº 58, bairro Centro, Quiterianópolis – CE, CEP 63650-000, Fone: (88) 99648-7671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2025/01059 e Termo de Participação nº 2025/0005 publicado no DOE de 04/04/25 e de acordo com o processo nº 22001.167549/2025-72 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DA CAIXA DÁGUA E REFORMA DO QGBT da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 01 MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 04 de Dezembro de 2025 até 01 de Fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Lima Arrais - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELRIVANIA PEREIRA SANTOS, 02 - LUANN MARQUES FERREIRA. Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106898/2025-18/IG: 1401086

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade; III - ENDEREÇO: Granja-CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES , com sede na com sede na Rua Juvêncio Luís Pereira, Nº:1307, Bairro: monte castelo, ubajara - ce, CEP: 62.350-000, Fone: 88 999662701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.342/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº2024/22645 publicado no DOE de 19/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087607/2024-02 e regulamentado nos art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Granja-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA Quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 16/09/2025 até 24/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: SUELI MAGALHÃES OLIVEIRA ANDRADE - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRÉA DOS REIS DA COSTA, 02- NATHÁLIA ALVES DOS REIZ NEVES. Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 419/2025/NUP 22001.160496/2025-69 IG: 1422173 SACC: 1409098

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação do Serviço de manutenção predial na EEM CLODOALDO PINTO, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001 – SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 994.101,59 O valor total da contratação é de R$ 994.101,59 (novecentos e noventa e quatro mil cento e um reais e cinquenta e nove centavos). pagos em Pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5 449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Salinas Empreendimentos e Construções Ltda Contratada e Testemunhas: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 19 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR