DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

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GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato ora aditado, fica prorrogado a sua execução por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 08 de janeiro de 2026 até 07 de maio de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 09/12/2025, fls. 105/106.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretário(a) da Educação- Contratante, GALBA CARVALHO CARNEIRO - Construtora Borges Carneiro Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 22 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025 - NUP 22001.153087/2025-14/IG: 1425065 - SACC: 1357869

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO LTDA ., estabelecida na Rua Mimosa Coelho, nº 120, Loja 03, Bairro Maraponga, CEP: 60.711- 020, inscrita no CNPJ sob o nº 127.985.406/0001-27, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante, JOSE VITOR COELHO CAMPELO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF de nº 057.570.043-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025, publicado no D.O.E de 12/02/2025, de acordo com o NUP 22001.153087/2025-14; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.111, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, terá o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de novembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026, de acordo com o despacho da COINF/SEDUC, datado de 10/12/2025, às fls. 30/32. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 17 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO - Representante Legal da empresa J V Coelho Campelo Ltda. - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 22 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2025/NUP 22001.159098/2025-08 IG: 1425145 SACC: 1370241

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.30306, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2025, publicado no D.O.E de 03/06/2024, de acordo com justificativa no NUP 43022.012642/2024-91, regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto é a execução da obra de FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO BAIRRO LAGOA SECA III, JUAZEIRO DO NORTE - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de +154.407,38 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e trinta e oito centavos), que corresponde a +1,18% do valor ao contrato; Repercussão Financeira de + 154.407,38 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e trinta e oito centavos), que corresponde a +1,18% do valor ao contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 57/110, OFÍCIO 005941/2025/SOP/GECOPE, anexo às fls. 199, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 202, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MIELLI XIMENIS RIPARDO Forteks Engenharia e Serviços LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106383/2025-18/IG: 1423067

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/049051, com o endereço Rua Polônia, nº 369, Bairro Parangaba, Município Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) REBECA SOUSA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica N° 2024/16 publicado no DOE de 10/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.100422/2024-92 e regulamentado no art. 124, I, ‘b’, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo da REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO DE CONVIVÊNCIA, da Escola EEMTI MARIA THOMÁSIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do preço, será acrescido no valor de R$ 20,619,85 (Vinte mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), que representa 23,09% (vinte e três virgula nove por cento) ao valor global do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Joyce Monteiro Vieira - CONTRATANTE, Rebeca Sousa da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcia Maria Alves de Castro Pires, 02 - Francisco Misael Albuquerque Lira. Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR