DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº3020/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.158140/2025-13, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2745/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Sobral/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 09/12/2025 a 11/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3020/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES | Membro | 50,00 80,00 |
4 | 2 | 360,00 |
| ALBERTO ANDERSON BARROS ALVES | Membro | 50,00 80,00 |
4 | 2 | 360,00 |
| ANTONIO ALUIZIO MENEZES CAVALCANTE | Membro | 50,00 80,00 |
4 | 2 | 360,00 |
| DANIEL ROCHA MENDES | Membro | 50,00 80,00 |
4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO | Presidente | 80,00 120,00 |
4 | 2 | 560,00 |
| FRANCISCO EDMAR DA PONTE | Coordenador | 60,00 90,00 |
4 | 2 | 420,00 |
| FRANCISCO REGINALDO ALVES FILHO | Membro | 50,00 80,00 |
4 | 2 | 360,00 |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Coordenador | 60,00 90,00 |
4 | 2 | 420,00 |
| JEINE LISANA PAULINO LOIOLA | Membro | 50,00 80,00 |
4 | 2 | 360,00 |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Coordenador | 60,00 90,00 |
4 | 2 | 420,00 |
| SAMIA CUNHA ALVES | Membro | 50,00 80,00 |
4 | 2 | 360,00 |
| TOTAL | R$ 4.340,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3021/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.158017/2025-94, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº3019/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 13/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3021/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 240,00 |
| JHONNATAS ARAUJO FELICIO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 240,00 |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 270,00 |
| TOTAL | R$ 750,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3022/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.158177/2025-33, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 06/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3022/2025 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| 08:00 às 12:00 | ||||
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 |
Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº3023/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.158018/2025-39, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº3022/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 06/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3023/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| TOTAL | 750,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3026/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.158916/2025-97, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Acaraú/CE, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO