DOE 24/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
67
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3026/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| ADVANIO WAGNER SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Acarau |
*** *** * PORTARIA Nº3027/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.158910/2025-10, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Russas/CE, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3027/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
| SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Russas |
*** *** * PORTARIA Nº3028/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.158676/2025-21, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2908/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Aracati/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3028/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 0 | 240,00 |
| MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 0 | 240,00 |
| TOTAL | R$ 980,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3029/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.158907/2025-04, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Crato/CE, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3029/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| DANIEL ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
PORTARIA Nº3080/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.159004/2025-32, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2841/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/11/2025 a 28/11/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3080/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 0 | 450,00 |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 9 | 9 | 1.170,00 |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 9 | 9 | 900,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 2.880,00 |
PORTARIA Nº3081/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.159088/2025-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Itapipoca/Ce, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.