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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2025 · pág. 12

DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

DESCRIÇÃO VALOR EM R$
Vencimento - 40h - Lei n° 17.939/2022 R$ 6.906,20
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com
Art. 1º da Lei Complementar n° 200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019		 R$ 2.264,54
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016 R$ 132,00
Parcela Nominalmente Identificável Lei n° 15.901/2015 R$ 1.439,99
TOTAL R$ 10.742,73

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de julho de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº617/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE em conformidade com o Decreto nº 34.511 de 13 de janeiro de 2022 e Portarias 340/2019, tornar público o resultado das referidas Metas Institucionais , entendendo-se que essa Secretaria atingiu os 97,60% das metas institucionais para o período de 01.07.2025 a 31.12.2025, conforme anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 617/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

META INSTITUCIONAL PRODUTOS DESEMPE NHO PONTUAÇÃ O POR ÁREA RESULTADO
FINAL POR		 DATA
PREVISTO REALIZADO PREVISTA REALIZADA
META		 TÉRMINO
ASSESSORIA
 Ali
JURÍDICA
 nasar processos que
tramitam na ASJUR		 Processos analisados 80 a 90 % 80 a 90 % 60 60 100% 31/12/25
– ASJUR
COMPARTILHAMENTO: ASC
COSAN –02,COINTER		 IN – 02, ASCOM – 02 ,
-02, COPMI –02, COC
T		 TOT
OUVID - 02 , CGSUAS –
ID –02,PROARES–02,
OTAL GERAL META
 AL : 60
02, CPSB – 02, CPS
CODIP -02, COFIN
COMPARTILHA
 ES – 02, COIS – 02
–02, COAD –02,
DA: 100
 , CEART – 02, COPSD
COGEP –02, COTIC–
 – 02, COPROV – 02,
02TOTAL:40
META INSTITUCIONAL PRODUTOS DESEMPE NHO PONTUAÇÃ O POR ÁREA RESULTADO
FINAL POR		 DATA
PREVISTO REALIZADO PREVISTA REALIZADA META TÉRMINO
Examinar,analisar,avaliar
e comprovar a integridade
,adequação, eficiência e
economicidade dos processos		 Análise de
conformidade emitida		 3.500Processos 3.500Processos 30 30 100% 31/12/25
ASSESSORIA
DE
CONTROLE
INTERNO–
ASCIN		 Emitir recomendações
sobre procedimentos
administrativos da Gestão
Avaliar os controles
internos do Subsistemas de
Contabilidade e Financeiro
(Demonstrações Contábeis
e Registros Contábeis,
Suprimento de Fundos).
Avaliar os controles
internos do Subsistemas de
Gestão de Pessoas (Diárias,
Colaborador Eventual,
e- Social, Terceirização,
Avaliação de Desempenho
e Aposentadoria).
Avaliar os controles
internos do Subsistemas
de Sistema de Gestão de
Pessoas (Adicionais e
Gratificações, Desligamentos,
Assiduidade, Frequência
e Declaração de Bens).		 Relatório de
recomendações
emitido
Relatório de
recomendações
emitido
Relatório de
recomendações
emitido
Relatório de
recomendações
emitido		 05Relatórios
02Relatórios
02Relatórios
02Relatórios		 05Relatórios
02Relatórios
02Relatórios
02Relatórios		 25
10
10
10		 25
10
10
10		 100%
100%
100%
100%		 31/12/25
31/12/25
31/12/25
31/12/25
Emitir parecer Técnico Parecer técnico
emitido		 03Pareceres técnicos 03Pareceres
técnicos		 5 5 100% 31/12/25
Orientar a gestão, emitir
parecer Conclusivo e
encaminhar a Prestação
de Contas		 Contas Anuais
encaminhadas		 06PCA analisadas
TOT		 06PCA
analisadas
AL : 100		 10 10 100% 31/12/25
META INSTITUCIONAL PRODUTOS DESEMP ENHO PONTUAÇÃ O POR ÁREA RESULTADO DATA
FINAL POR META TÉRMINO
PREVISTO REALIZADO PREVISTA REALIZADA
Produzir matérias e posts
para subsidiar os canais
de comunicação da SPS		 Notícias e posts
publicados		 80 a 90 % 80 a 90 % 15 15 100% 31/12/25
Desenvolver manual de
comunicação visual		 Manual desenvolvido 1Manual 1Manual 10 10 100% 31/12/25
ASSESSORIA
 Oficina para uso do Canva
para colaboradores da SPS		 Manual desenvolvido 1Manual 1Manual 5 5 100% 31/12/25

COMUNICAÇÃO
– ASCOM		 Comunicação visual de
novos espaços da SPS		 Layout aplicado 1Layout 4Layout 10 10 100% 31/12/25
Revisão de informações
institucionais no site e
na intranet da SPS		 Atualização de dados 80 a 90 % 80 a 90 % 10 10 100% 31/12/25
Campanha publicitária
Agosto Verde – Mês da
Primeira Infância		 Identidade Visual 1Layout 1Layout 10 10 100% 31/12/25

TOTAL = 60

COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02 , ASCIN – 02 ,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPSD – 02,COCID – 02,COPMI – 02,COSAN – 02, COPROV – 02,COINTER – 02, PROARES – 02,CODIP – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02 – TOTAL: 40

TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100