DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICI
META INSTIT|AL DO ESTA
UCIONAL|DO | SÉRIE 3 |
PRODUTOS|ANO XVII Nº
DESEMP
PREVISTO|244 | FORT
ENHO
REALIZADO|ALEZA, 29
PONTUAÇÃ
PREVISTA|DE DEZEM
O POR ÁREA
REALIZADA|BRO DE 2025
RESULTADO
FINAL POR
META|101
DATA
TÉRMINO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |COORDENADORIA
DE GESTÃO DE
PESSOAS – COGEP|Gerenciar e
monitorar o quadro
de pessoal, folha
|Quadro de Pessoal
monitorado.|1 Relatório|1Relatório|20|20|100%|31/12/25| ||de pagamento e o
desenvolvimento
das pessoas.|Folha de pagamento
elaborada.|6 Relatórios|6 Relatórios|20|20|100%|31/12/25| ||Analisar e avaliar
o desempenho|Avaliação de Ascensão
Funcional Realizada.|1 Relatório|1 Relatório|20|20|100%|31/12/25| ||dos Servidores
Públicos.|Avaliação de Desempenho
e Gestão Social realizada.|1 Relatório|1 Relatório|20|20|100%|31/12/25| ||Analisar e avaliar|||||||| ||a concessão de
aposentadoria,
pensão e abono
de permanência
dos Servidores
Públicos|Processos de
Aposentadoria, pensão e
abono De permanência
elaborados|1 Relatório|1 Relatório|10|10|100%|31/12/25| ||.
Divulgar e
acompanhar
capacitações
dos servidores/|Capacitações dos
Servidores/Colaboradores
ofertadas pela SPS
e Escola de Gestão|1 Relatório|1 Relatório|10|10|100%|31/12/25| ||colaboradores.|acompanhadas.||||||| ||||TOTA|L: 100||||| |META INSTIT|UCIONAL|PRODUTOS|DESEMP
PREVISTO|ENHO
REALIZADO|PONTUAÇÃ
PREVISTA|O POR ÁREA
REALIZADA|RESULTADO
FINAL POR
META|DATA
TÉRMINO| |||Sistema de gerenciamento
de políticas sobre
drogas – SGPD|01 Sistema|01 Sistema|30|30|100%|31/12/25| |||Sistema e qualificação
profissional - SQP
(módulo inscrição)|01 Sistema|01 Sistema|10|10|100%|31/12/25| |COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA
DA INFORMÁTICA|Gerenciar a
execução e
manutenção
|Sistema de movimentação
financeira - (módulo
FMAS)|01 Sistema|01 Sistema|10|10|100%|31/12/25| |
E COMUNICAÇÃO
– COTIC|dos Serviços de
Tecnologia da
Informação|Sistema de gestão
de vagas em creche
(customização)|01 Sistema|01 Sistema|10|10|100%|31/12/25| |||Criação do novo
sistema CMIC
(mudanças das regras)|01 Sistema|01 Sistema|10|10|100%|31/12/25| |||Sistema de RH da SPS - -
modulo cadastros básicos|01 Sistema|01 Sistema|30|30|100%|31/12/25| ||||TOTAL|: 100||||| |META INSTIT|UCIONAL|PRODUTOS|DESEMP
PREVISTO|ENHO
REALIZADO|PONTUAÇÃ
PREVISTA|O POR ÁREA
REALIZADA|RESULTADO
FINAL POR
META|DATA
TÉRMINO| ||Acompanhar
a execução dos
Projetos Políticos
Pedagógicos
(PPPs) nos Centros
Socioeducativos|Relatório semestral
de acompanhamento
e monitoramento das
ações desenvolvidas nos
Centros Socioeducativos|01 Relatório|01 Relatório|25|25|100%|31/12/25| |SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA
|Acompanhar a
execução das ações
de manutenção do
ambiente físico
e infraestrutura
dos Centros
Socioeducativos|Relatório semestral
de acompanhamento
e monitoramento das
ações de manutenção
do ambiente físico e
infraestrutura dos Centros
Socioeducativos|01 Relatório|01 Relatório|25|25|100%|31/12/25| |ESTADUAL DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
- SEAS|Acompanhar
a execução dos
programas de
atendimento aos
adolescentes|Relatório semestral
de acompanhamento
e monitoramento
dos programas de
atendimento aos|01 Relatório|01 Relatório|25|25|100%|31/12/25| ||egressos do Sistema
Socioeducativo
Acompanhar
a execução do
Programa de
Capacitação dos
|adolescentes egressos do
Sistema Socioeducativo
Relatório semestral
de acompanhamento
e monitoramento
das capacitações
|01 Relatório|01 Relatório|25|25|100%|31/12/25| ||profissionais em
Socioeducação|dos profissionais da
Socioeducação||||||| ||||TOTAL DA MET
META GERAL DA S|A DA ÁREA: 100
ECRETARIA: 97,6|0||||

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°03/2025 IG Nº1424801

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES - AMCTN , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.794.357/0001- 38, com sede na Rua Beija Flor, 155 – Conjunto Tancredo Neves, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP nº 60.820-110, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por seu Presidente, Paulo Henrique Sampaio Lemos, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 32.810/2018 e suas alterações, da Lei Estadual nº 18.973/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025), e do Edital de Chamamento Público nº 27/2024, através do Processo Administrativo nº 47001.022387/2025-75. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº03/2025 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Espaço Social – Barra do Ceará, executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de dezembro de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de dezembro de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Paulo Henrique Sampaio Lemos - Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves - AMCTN. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA