DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº490/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para realizar consulta médica no Hospital José Martiniano de Alencar, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, § 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº490/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
% | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO | |||||||||
| FERNANDES | SOCIOEDUCADOR | 3002926-7 | II | SOBRAL-CE | FORTALEZA-CE | 11/12/2025 | 0,5 137,78 |
35% | 93,00 |
| TOMAZ JUNIOR |
PORTARIA SEAS Nº491/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas durante consulta médica no Hospital José Martiniano de Alencar, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, § 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| AN | EXO ÚNIC | O A QUE SE | REFERE À PO | RTARIA Nº4 | 91/2025, DE 12 | DE DEZE | MBRO DE 2025 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | % | TOTAL |
| DANILO | ||||||||||
| RENES DO NASCIMENTO |
SOCIOEDUCADOR | 3002899-6 | II | SOBRAL-CE | FORTALEZA-CE | 11/12/2025 | 0,5 | 137,78 | 35% | 93,00 |
PORTARIA SEAS Nº492/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à entrega deste aos seus familiares, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº492/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA | |||||||||
| JUAZEIRO DO | |||||||||
| JAQUELINE DO NASCIMENTO |
SOCIOEDUCADOR | 3001935-0 | II | NORTE-CE |
IGUATU-CE | 12/12/2025 | 0,5 | 137,78 | 68,89 |
PORTARIA SEAS Nº493/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à entrega deste aos seus familiares, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº493/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO |
QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA GABRIELE FIGUEIREDO DANTAS |
SOCIOEDUCADOR | 3002847-3 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE |
IGUATU-CE | 12/12/2025 |
0,5 137,78 |
68,89 |
PORTARIA SEAS Nº496/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Coordenadores da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo 31º do Decreto n.º 32.419, de novembro de 2017; CONSIDERANDO as férias da Coordenadora Administrativo-Financeira, no período de 19 a 28 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1.º Designar o Sr. DOMINGOS ALVES EVANGELISTA NETO , matrícula 3002993-3, Coordenador-DNS-2, para responder pela Coordenadoria Administrativo-Financeira-COAFI, exercendo as funções, a partir de 19 de janeiro de 2026, e término em 28 de janeiro de 2026, em substituição à Sra. CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 3002353-6. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
PORTARIA SEAS Nº497/2025 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Coordenadores da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo 31º do Decreto n.º 32.419, de novembro de 2017; CONSIDERANDO as férias do Coordenador de Segurança e Prevenção de Conflitos, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1.º Designar o Sr. ADILSON JOSE DOS SANTOS , matrícula nº 3002052-9, Coordenador-DNS-2, para responder pela Coordenadoria de Segurança e prevenção de Conflitos - COPCO, exercendo as funções, a partir de 04 de janeiro de 2026, e término em 02 de fevereiro de 2026, em substituição ao Sr. JOAO BATISTA FARIAS JUNIOR, matrícula nº 3002318-8. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE