DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.080429/202597, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO BRUNO MAGNO PAZ , matrícula 30005376, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo da Saúde – ADS), lotado(a) no Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - SAMU LESTE, a partir de 29 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.072154/202518, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) VANESSA BEZERRA DA COSTA VIEIRA , matrícula 30025849, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 01 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº5825/2025
ALTERA O ANEXO III, DA PORTARIA Nº1096/2023, QUE INSTITUIU COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Portaria nº 1096/2023, publicada no DOE em 11 de setembro de 2023, que instituiu Comissão de Farmácia e Terapêutica do Estado do Ceará, o qual passa a vigorar conforme Anexo Único desta Portaria. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.062093/2025-81. RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo III, a que se refere o art. 4º, da Portaria nº 1096/2023, publicada no DOE em 11 de setembro de 2023, que instituiu Comissão de Farmácia e Terapêutica do Estado do Ceará, o qual passa a vigorar conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 20 de outubro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1° DA PORTARIA Nº5825/2025 ANEXO III - MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DO CEARÁ QUE SE REFERE O ARTº 4 DA PORTARIA Nº1096/2023
| LOCAL | MEMBROS | |
|---|---|---|
| Coordenadoria de Políticas de Assistência farmacêutica e Tecnologias em Saúde- COPAF | Emanuelle da Silva de Souza Fernanda França Cabral Karla Deisy Morais Borges Kariny Santos Câncio Leandro Simões de Moura Micael Pereira Nobre |
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| Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental - COPOM | Juliana Mara de Freitas Sena Mota Raimunda Felix de Oliveira |
|
| Coordenadoria de Planejamento - COPLA | Maria Girlene de Freitas Albuquerque Herene Barros Miranda Lucena |
|
| Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos - COLOB | Beatriz Sebag Bocchese Francisco Ielano Vasconcelos Mesquita |
|
| Coordenadoria de Vigilância Sanitária - COVIS | Antônio Carlos Araújo Fraga | |
| Universidade Federal do Ceará | Marta Maria de França Fonteles | |
| Universidade de Fortaleza | Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais | |
| Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS | Luiziane Alves Nogueira Nívia Tavares Pessoa de Souza |
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| Superintendência Norte - SRNOR | Lázaro Pereira da Cunha | |
| COADS Quixadá | Vanuze Gomes Moreno | |
| Secretaria municipal de saúde de Russas | Ana Kelly Leitão de Castro | |
| Hospital Geral de Fortaleza | Breno Queiroz de Araújo Cleise Martins Rocha |
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| Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes | Glaucia Maria Moreira Campelo | |
| Hospital Infantil Albert Sabin | Maria Zenaide Matos Albuquerque | |
| Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto | Fátima Vieira Lima | |
| Hospital São José de Doenças Infecciosas | Maria Macedo Saraiva Tavares Matheus Lima Rodrigues |
|
| SAMU | Raimundo Jeová Martins Mesquita | |
| Saúde Prisional | Rita de Cassia do Nascimento Leitão | |
| Hospital Geral César Cals | Ana Amélia Gonçalves de Oliveira Lima | |
| Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar | Erika Vasconcelos Vidal Pinheiro | |
| Policlínicas | Nerilene da Silva Nery |
PORTARIA Nº6336/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 156 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Av da Universidade, nº 3089 -Altos, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.020-181, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.061456/2025-61, referente a entrega do medicamento RIVAROXABANA, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. MARCA: VYNAXA, descrito na Nota de Empenho nº 2025NE001515, emitida em 04/06/2025, decorrente da ARP 2024/15042, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024/0069. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2025.
Icaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PORTARIA Nº6344/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 156 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA