DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

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LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66, estabelecida na RUA MITSUGORO TANAKA, nº 145, CENTRO I N A C ARRUD, TOLEDO/ PR, CEP 85.903-630, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.040069/2025-91, a entrega do medicamento, descrito na Nota de Empenho nº 2025NE004462, emitida em 27/03/2025, oriunda do Ata de Registro de Preços nº 2024/11516 e decorrente do Pregão Eletrônico nº 2067/2023. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2025.

Icaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº6347/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 156 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, estabelecida na ROD FERNÃO DIAS – BR 381, s/n, parte 2 KM 862.5, Distrito Industrial (CDI), Pouso Alegre/MG, CEP 37.556-830, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.040095/2025-19, a entrega do medicamento, descrito na Nota de Empenho nº 2025NE004684, emitida em 28/03/2025, oriunda do Ata de Registro de Preços nº 2025/06266 e decorrente do Pregão Eletrônico nº 2001/2023. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2025.

Icaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº6350/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 156 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 72.255.185/0001-96, estabelecida na Rua Professor Luiz César, nº 739, Agua Verde, Curitiba/PR, CEP: 80.620-280, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.056679/2025-14, referente ao fornecimento de 04 (quatro) unidades de Cabines de Segurança Biológica, descrito na Nota de Empenho nº 2025NE011199, emitida em 03/06/2025, decorrente do Contrato nº 428/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0902/2024, destinadas ao Hospital Universitário do Ceará – HUC. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/ CE, 15 de dezembro de 2025.

Icaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº6358/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 156 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Av da Universidade, nº 3089 - Altos, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.020-181, em decorrência da inadimplência apurada no NUP 24001.070532/2025-29, referente a entrega do medicamento ESPIRONOLACTONA, 25MG, SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO, descrito na Nota de Empenho nº 2025NE002038, emitida em 11/07/2025, decorrente da ARP 10118/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024/1467. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2025. Icaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº6364/2025 - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CLAUDIO MANOEL GONÇALVES DA SILVA LEITE , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria Administrativo-Financeira / Diafi-HSM, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARCOS ROBERTO ARRUDA BASTOS, em virtude de Férias, no período de 14 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº6368/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.110791/2025-08 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA OLIVEIRA** , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 08261210, folha nº 2500, ocorrido em 02 de dezembro de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 03 de dezembro de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

PORTARIA Nº6375/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.062717/2025-60 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor ROBERT ITALO MORAIS DE LIMA , matrícula funcional nº300072-0-4, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ROBERT ITALO GUIMARÃES MORAIS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/ Fortaleza/CE, em 16 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº6376/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.100956/2025-25 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JULIANE SAMPAIO DO VALE , matrícula funcional nº300065-6-9, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** JULIANE SAMPAIO DO VALE SALES, conforme Averbação de Sentença consta a inclusão do patronímico “SALES” contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 21 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO