DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº6377/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.025646/2025-14 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA VERONICA FERREIRA CRUZ , matrícula funcional nº493026-1-4, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA VERONICA FERREIRA CRUZ DA SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Messejana da Comarca de Fortaleza/CE, em 19 de novembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº6378/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.003027/2024-98 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA JUCELINE COÊLHO , matrícula funcional nº495335-1-9, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** MARIA JUCELINE COÊLHO LEAL, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 20 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

APOSTILAMENTO Nº655/2025 AO CONTRATO Nº278/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, no 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, representada pela Diretora Geral, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.113703/2025-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 3555453 - 24200424.10. 302.171.20589.03.33903400.1.600.9231200.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 002614/2025/SESA/GELOG-HEMOCE (pág. 02) e Folha de Informação e Despacho (pág. 30) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de dezembro de 2025.

Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL

EXTRATO ADITAMENTO Nº581/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230904 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202433919 , Pregão Eletrônico nº 20230904, à prorrogação do prazo que passará até o dia 29/12/2025 junto a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. IV – ITEM; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM: 04; 1133948 - TUBO, ENDOBRONQUEAL, N° 35, TIPO CARLENS, PVC SILICONIZADO, DUPLO LUMEN, GANCHO CARINEAL A DIREITA, PROLONGAMENTO DO TUBO A ESQUERDA, EMBALA ... - Ampla Disputa; Marca: BCI MEDICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 666; VALOR UNIT: R$ 426,3200; ITEM: 05; 1133958 - TUBO, ENDOBRONQUEAL, N° 37, TIPO CARLENS, PVC SILICONIZADO, DUPLO LUMEN, GANCHO CARINEAL A DIREITA, PROLONGAMENTO DO TUBO A ESQUERDA, EMBAL ... - Ampla Disputa; Marca: BCI MEDICAL; QUANT. HOMOLOGADOS: 650; VALOR UNIT: R$ 426,3200;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº612/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2025/34410 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250152 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/34410** , Pregão Eletrônico nº 20250152, à inclusão da empresa INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.509.826/0001-16; IV –EMPRESAS E ITEM(NS); INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA. ITEM 17; 911297 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, HIPERCALORICO MAIOR QUE 1,2 CAL/ML; PROTEINA MINIMO 15% , VITAMINAS E MINERAIS CONFORM ...911297 - 17 SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, HIPERCALORICO MAIOR QUE 1,2 CAL/ML; PROTEINA MINIMO 15% , VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs: - Cota Reservada – QUANT.: 2.235.850; VALOR UNIT: R$ 0,0450; VALOR TOTAL: 100.613,25.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº615/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202534410 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250152 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPPLEMENT LABS LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa SUPPLEMENT LABS LTDA; CNPJ 10.858.646/0001-68 sob o nº face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº 2025/34410 Pregão Eletrônico nº2025/0152 , para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); SUPPLEMENT LABS LTDA; ITEM 9; 1245507 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, ACRESCIDO DE FIBRAS, SEM SACAROSE, PACIENTES COM DESNUTR .. Obs:: -QUANT.: 190.800 VALOR UNIT: R$ 0,1300 ; VALOR TOTAL: 24.804,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº942/2022 PROCESSO Nº24001.077032/2025-18 PRÉ-RESERVA 1407300000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 757/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 942/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA V – ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação e do prazo e do valor , além do reajuste com base no IPCA do Contrato 942/2022 celebrado com a TECLAV – TECNOLOGIA LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA., cujo objeto é o serviço de lavanderia. VIII – VALOR GLOBAL: R$3.341.278,74 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 06 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, MARCONI JANNUZZELLI JUNIOR E MANUEL VITOR DA CRUZ FERREIRA MACIEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO