DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DE 12 MESES, TIPO BALCÃO. Marca: FRAHM; QTD: 1; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,00; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00. Leia-se : CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO (...) ITEM: 2; CÓDIGO DO ITEM: 1526319; DESCRIÇÃO: CÂMERA DE VÍDEO, PTZ CONFERANCIAS BYOD, SENSOR DE IMAGEM TIPO CMOS 02 MEGAPIXELS, RESOLUÇÕES SUPORTADAS 1080P 60, 50, 30 E 25, 720P 60, 50, 30 E 25 MÍNIMO 100 PRESETS. CAIXA 1.0 UNIDADE-OBS: null, MARCA: HCSTVCON; QTD: 1; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,00; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00. Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2025.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2447/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007300/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2447/2025-GS DE 16 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº126-190/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Diego Paula De Souza | Policial Militar | 303.971-1-8 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 159,00 |
| Ezivan Gonçalves Dos Santos Júnior | Policial Militar | 308.732-0-3 | 06 Munições cal. 38 | 159,00 | |
| Paulo Henrique De Lima Silva | Policial Militar | 308.981-0-9 | 159,00 | ||
| Mateus Alves De Souza | Policial Militar | 309.044-7-8 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3838/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034711.2025-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3838/2025-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2808/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MÁRCIO KLEBER DE ANDRADE HONORATO |
POLICIAL MILITAR | 125.732-1-9 | 1 revolver cal. 38 e |
630,00 | 42,00 |
| LEÔNCIO DE FREITAS LEÃO | POLICIAL MILITAR | 135.711-1-2 | 5 munições cal. 38. | 42,00 | |
| PAULO RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA |
POLICIAL MILITAR | 300.920-1-5 | 42,00 | ||
| FRANCISCO LEODÉCIO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 302.416-1-4 | 42,00 | ||
| FRANCISCO ROBERTO PASCOAL DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 304.061-1-7 | 42,00 | ||
| FRANCISCO PAIVA DE SANTANA FILHO | POLICIAL MILITAR | 305.621-1-9 | 42,00 | ||
| CARLOS ANDRÉ FREIRE DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.049-1-4 | 42,00 | ||
| JACKSON NATANAEL DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.762-9-6 | 42,00 | ||
| SAMUEL DIAS ANDRADE | POLICIAL MILITAR | 308.712-6-X | 42,00 | ||
| THIAGO DE LIMA MACIEL | POLICIAL MILITAR | 309.014-6-0 | 42,00 | ||
| WENDESSON DE CASTRO SOBRA | POLICIAL MILITAR | 308.889-4-0 | 42,00 | ||
| TONNY WEDNEY DOS SANTOS QUEIROZ | POLICIAL MILITAR | 300.228-6-6 | 42,00 | ||
| PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA | POLICIAL MILITAR | 308.718-4-7 | 42,00 | ||
| LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA | POLICIAL MILITAR | 303.673-1-6 | 42,00 | ||
| MIKAEL DA SILVA LEÃO | POLICIAL MILITAR | 300.173-2-3 | 42,00 | ||
| TOTAL | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4336/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031416/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4336/2025-GS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3112/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PAULO SÉRGIO CARDOZO SILVA | Policial Militar | 588.003-1-7 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 412,00 | 103,00 |
| DIEGO GOMES CESARIO | Policial Militar | 307.337-1-1 | 03 Munições cal. 38 | 103,00 | |
| RAFAEL ROCHA LAVOR | Policial Militar | 308.320-1-9 | 103,00 | ||
| JONATAS ARAUJO BEZERRA | Policial Militar | 309.061-4-4 | 103,00 | ||
| TOTAL: | 412,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3244/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| EDILE DOMINGOS DE SOUSA | Policial Militar | 307.776-1-1 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 420,00 | 52,50 |
| DIEGO GOMES CESARIO | Policial Militar | 307.337-1-1 | 05 Munições cal. 38 | 52,50 | |
| FRANCISCO MIQUISLANE SOUSA RIBEIRO | Policial Militar | 309.054-4-X | 52,50 | ||
| ANTONIO ABELARDO MAGALHĀES JUNIOR | Policial Militar | 308.984-5-1 | 52,50 | ||
| FRANCISCO RUAN CIRINO MENDES | Policial Militar | 309.157-5-5 | 52,50 | ||
| JOAO PHILIPE DE OLIVEIRA SILVA | Policial Militar | 300.270-7-8 | 52,50 | ||
| PAULO CESAR MENESES DE MATOS | Policial Militar | 843.980-5-5 | 52,50 | ||
| BRUNO DA SILVA MARCAL | Policial Militar | 300.136-3-8 | 52,50 | ||
| TOTAL: | 420,00 |