DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 24001.089749/2025-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº93/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE OCARA/CE . OBJETO: repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Ocara/CE - MAPPs nºs 5672 e 5674. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 1.224.903,00 VALOR: R$ 1.224.903,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e três reais), sendo R$ 24.903,00 (vinte e quatro mil e novecentos e três reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.07.3340 41.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5009100000.2, 24200254.10.301. 171.10878.07.334041.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10878.07.334041.2.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10878.07.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Leonildo Peixoto Farias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.042169/2025-51 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº96/2025

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CRATEÚS– CE . OBJETO: repasse de recursos para aquisição de ambulâncias para o município de Crateús/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 5537. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 3.049.962,65 VALOR: R$ 3.049.962,65 (três milhões, quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 2.988.963,40 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 60.999,25 (sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.12.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.108 99.12.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.12.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.12.444042.1.5009100000.0 2420025 4.10.301.171.10898.12.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.12.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Janaina Carla Farias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.079675/2025-04 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº97/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 500.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE ITATIRA– CE ;. OBJETO: repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Itatira/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPPs 5447 e 5582. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VALOR: VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais; e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.10.334041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.10.334041.2.5009100000.0 24200254.10.302.17 1.10885.10.334041.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10878.10.334041.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.10.334041.2.5009100000.0 2420 0254.10.301.171.10878.10.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e José Ferreira Mateus. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.049968/2025-59 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº101/2025

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE IBARETAMA– CE . OBJETO: repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 5112. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 32.811/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 2.727.600,00 VALOR: R$ 2.727.600,00 (dois milhões. setecentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171. 10885.09.334041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.09.334041.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.09.334041.2.5009100000.2 2420 0254.10.301.171.10878.09.334041.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.09.334041.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.09.334041.2.50 09100000.2 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Eliria Maria Freitas De Queiroz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.112199/2025-32 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº112/2025

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CASCAVEL–CE. OBJETO: repasse de recurso para apoio de ações na área de saúde no Município de Cascavel, conformeprevisto na Lei Complementar nº 360/2025 que altera a Lei nº 17.006/2019 - MAPP 5781. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025,que altera a lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 32.811/2018 e Decreto nº34.036/2021 e suas alterações no que couber, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 500.000,00 VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo integralmente repassado pelo Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5 009100000.024200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.024200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1382/2025, PUBLICADO NO D.O.E DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

NUP Nº24001.071946/2025-75

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: DR. COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de equipamentos tecnológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Onde se lê : CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO (...) ITEM: 2; CÓDIGO DO ITEM: 1526319; DESCRIÇÃO: MESA DE SOM AMPLIFICADA: MESA AUDIO / VIDEO TIPO ENTRADA: HDMI/SDI/VGA FREQUÊNCIA: 50/60 HZ CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONEXÃO USB; QUANTIDADE CANAIS: 4; TENSĀO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT AUTOMATICO; ACESSÓRIOS MONITOR. 150W RMS BLUETOOTH; DEVE VIR INCLUSC FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONTROLE REMOTO; GARANTIA