DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 119
PORTARIA Nº4730/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059684/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4730/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6373/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| VICENTE PAULO DE AGUIAR | Policial Militar | 300.375-1-0 | 01 Revólver Cal. 38; | 1.212,00 | 101,00 |
| LUCAS DE NASCIMENTO FERNANDES | Policial Militar | 300.527-5-7 | 01 Revólver Cal. 32 |
101,00 | |
| ADRIANO MEDEIROS VASCONCELOS | Policial Militar | 308.901-4-0 | 02 Munições Cal. 38 | 101,00 | |
| JONAS BEZERRA DOS SANTOS | Policial Militar | 304.344-1-2 | 101,00 | ||
| JARDEL AMARANTE DE PAULA | Policial Militar | 307.539-1-7 | 101,00 | ||
| JHONAS GOMES SILVA JÚNIOR | Policial Militar | 302.718-1-5 | 101,00 | ||
| ALEXANDRE MELO SOARES |
Policial Militar | 304.017-1-9 | 101,00 | ||
| ANTÔNIO THIAGO MACHADO CEZAR |
Policial Militar | 305.702-1-9 | 101,00 | ||
| JOÃO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS |
Policial Militar | 308.822-2-9 | 101,00 | ||
| JOSÉ LOURIVAL CABRAL DE MENEZES | Policial Militar | 843.958-7-0 | 101,00 | ||
| RAFAEL SANTOS DA SILVA | Policial Militar | 308.757-8-8 | 101,00 | ||
| FRANCISCO GILSON SOARES BARROS | Policial Militar | 304.155-1-5 | 101,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4882/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10061.070282/2025-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4882/2025-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6857/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO | Policial Militar | 303.663-1-X | 01 Revólver Cal. 38; |
684,00 | 114,00 |
| ELVES FARIAS DE AQUINO | Policial Militar | 306.000-1-0 | 14 Munições Cal. 38; | 114,00 | |
| VANDIER DE SOUSA SILVA FILHO | Policial Militar | 308.706-5-4 | 114,00 | ||
| AURIELIO SANTIAGO DA SILVA | Policial Militar | 308.912-8-7 | 114,00 | ||
| PAULO RICARDO DE SIQUEIRA | Policial Militar | 300.193-6-9 | 114,00 | ||
| RAUL DE OLIVEIRA SILVA | Policial Militar | 300.167-8-5 | 114,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4884/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069341/2025-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4884/2025-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6839/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HEDER MATOS DA SILVA | Policial Militar | 303.095-1-0 | 02 Revólver Cal. 38; | 1.320,00 | 220,00 |
| LUIZ RAFAEL GONDIM SILVA |
Policial Militar | 308.851-4-7 | 20 Munições Cal. 38 | 220,00 | |
| ANTÔNIO JARDESON DUTRA FERNANDES | Policial Militar | 308.935-6-5 | 220,00 | ||
| JONATAS WILLIAM BRITO DA SILVA | Policial Militar | 300.236-8-4 | 220,00 | ||
| RAFAEL GEORGE SILVESTRE VIEIRA | Policial Militar | 308.852-6-0 | 220,00 | ||
| BENEDITO DE OLIVEIRA MONTEIRO | Policial Militar | 308.970-7-2 | 220,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4897/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066868/2025-78 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 25 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4897/2025-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº551-190/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Andre de Oliveira Cavalcante | Policial Militar | 136.400-1-7 | 02 Revólveres cal. 38 | R$ 1.350,00 | 450,00 |
| Francisco Cleoberto Saraiva Leão | Policial Militar | 135.745-1-0 | 25 Munições cal. 38 | 450,00 | |
| Aluarã Mauricio Pereira | Policial Militar | 300.213-4-7 | 450,00 | ||
| TOTAL: | 1.350,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4900/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066282/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.